Executivo procura alternativas de crédito
O Executivo está à procura de soluções alternativas de financiamento, na sequência da suspensão de uma linha de crédito do Brasil para obras públicas em Angola, disse segunda-feira, em Luanda, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES) anunciou recentemente ter decidido suspender o pagamento de 4,7 mil milhões de dólares relativos a 25 projectos em países estrangeiros, que incluem Angola e Moçambique. A suspensão do pagamento diz respeito a contratos adjudicados a empresas de engenharia e de construção civil, casos da Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, envolvidas no escândalo de corrupção conhecido por “Operação Lava Jacto”.
Reconhecendo a existência de constrangimentos há já algum tempo, o ministro disse que o Executivo tem estado a procurar soluções alternativas e garantiu estar optimista quanto ao cumprimento dos prazos estabelecidos para a conclusão das obras.
Em causa, estão as obras no Pólo Agro-industrial de Capanda, o aproveitamento hidroeléctrico de Laúca, em Malanje, o alteamento e a segunda central da barragem de Cambambe, realizadas pela empreiteira brasileira Odebrecht, num total de 808,8 milhões de dólares ainda por desembolsar. João Baptista Borges adiantou que o Ministério das Finanças tem estado a negociar com outros potenciais financiadores, para encontrar recursos que permitam cobrir aqueles que deviam vir da linha de crédito do Brasil e que até ao momento não foram confirmados.
O “Project Bonds” pode ajudar o Executivo angolano a angariar um financiamento para a realização de obras públicas ligadas à energia, abastecimento de água, saneamento e transportes rodoviário e ferroviário, conforme anúncio feito há dias, em Luanda, pela presidente da Comissão do Mercado de Capitais (CMC). A Comissão do Mercado de Capitais assinou, no dia 13 deste mês, com os bancos Millennium Atlântico e Standard Bank de Angola, Económico (antigo Espírito Santo de Angola) um memorando de entendimento, designado por “Project Bonds”, destinado a financiar programas de infra-estruturas públicas, por intermédio de parcerias público-privadas.
A presidente da Comissão de Mercado de Capitais, Vera Daves, disse na altura que o mecanismo financeiro permite envolver o sector privado no financiamento de infraestruturas ou de projectos que tenham um grande potencial de rentabilidade, com custos facilmente incorporáveis. “Financiar projectos de infra-estruturas, recorrendo ao mercado de capitais através da emissão de obrigações, é esse o objectivo do “Project Bonds”, que permite a constituição de parcerias público-privadas para a realização de obras que até à data têm estado exclusivamente a cargo do Estado”, precisou Vera Daves.
Vera Daves adiantou não terem sido ainda identificados quais os projectos a investir, mas acrescentou que, uma vez assinado o memorando de entendimento, tanto a Comissão do Mercado de Capitais, como os bancos signatários vão dar início ao trabalho de prospecção de oportunidades. “Identificados os projectos, a Comissão de Mercado de Capitais passa a simples promotor e, quando a prospecção estiver concluída, os bancos serão livres de organizar os títulos de emissão específicos”, referiu.