Grupo de países mais evoluídos
Governo destaca progressos na redução do défice habitacional e garante mais acesso à energia eléctrica e água potável
O Governo definiu como meta fazer com que até 2025 o país faça parte do Grupo de Países de Desenvolvimento Humano Elevado (GPIDE). Esse objectivo foi anunciado na segunda-feira pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, durante o discurso sobre o Estado da Nação, na cerimónia que marcou a abertura do 5º Ano Legislativo.
O Governo angolano definiu como meta fazer com que até 2025 o país faça parte do Grupo de Países de Desenvolvimento Humano Elevado (GPIDE). Esse objectivo foi anunciado na segunda-feira pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, durante o discurso sobre o Estado da Nação.
Na cerimónia que marcou a abertura do 5º Ano Legislativo da III Legislatura da Assembleia Nacional, o Chefe de Estado angolano garantiu que apesar do ambiente económico adverso, devido à queda acentuada das receitas petrolíferas, o Governo vai continuar a ter o combate à pobreza na primeira linha de prioridades.
José Eduardo dos Santos disse que mesmo com o “ritmo positivo” em que se desenrola o combate à pobreza em Angola, o Governo espera reforçar as medidas que vão melhorar o rendimento per capita e a qualidade de vida dos angolanos.
“Adoptamos um Programa de Formação e Redistribuição do Rendimento de modo a criar condições que possibilitem uma maior inclusão social”, disse o Presidente, que defendeu a utilização de forma “articulada e convergente” dos principais instrumentos de política de redistribuição do rendimento, como a política tributária e a despesa pública, de modo a garantir que seja “mais justa a repartição da riqueza e do rendimento e um nível de bemestar mais elevado”. O Presidente da República considerou a habitação uma “área decisiva” para o bem-estar das populações, e destacou os resultados satisfatórios do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação que entre 2013 e 2015, beneficiando de uma conjuntura orçamental mais favorável, permitiu que o Governo investisse fortemente na construção de novas cidades com resultados positivos na redução do défice habitacional. Na actual conjuntura económica e financeira, com a redução dos recursos orçamentais, referiu o Presidente, houve um impacto forte no programa habitacional, pelo que estão em curso “medidas activas de política” que vão permitir que os projectos em curso em várias províncias sejam concluídos. Sem especificar que medidas estão a ser tomadas, o Titular do Poder Executivo garantiu que está salvaguardada a continuidade dos programas de auto-construção dirigida. Também relacionado com a atenção que o Governo tem dado ao bem-estar das populações, e tendo em atenção os propósitos em relação à melhoria do desempenho do país quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano, o Presidente da República falou dos projectos estruturantes de investimento público, em que se inclui o aumento da capacidade de produção da Barragem de Cambambe, que passa a ter uma potência de 780 megawatts, e a de Laúca, a terminar no próximo ano, com uma potência de 2 mil e 67 ‘megawatts’. Junta-se a esses dois projectos, a construção da Central do Ciclo Combinado do Soyo, utilizando gás natural para gerar uma potência de 750 ‘megawatts’, que também entra para as contas a partir do próximo ano, dentro de um programa de desenvolvimento que aponta para que até 2025 Angola tenha capacidade de produção instalada de nove mil MegaWatts.
O Chefe de Estado salientou os sinais de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano dos angolanos, nos últimos anos, que está actualmente acima da média dos países da África subsaariana. E num tom confiante, disse esperar por uma “transformação da estrutura económica nacional”, tendo em conta o reflexo na vida das famílias angolanas do aumento da potência eléctrica, muito acima das necessidades internas, da produção de água potável e o melhoramento do sistema de Telecomunicações e Transportes.
Os países com um desenvolvimento humano relativamente alto, mas ainda com desafios a enfrentar, sobretudo a distribuição da renda em face da elevada produção económica, integram o GPIDE. Neste grupo, que Angola espera integrar até 2025, fazem parte alguns países considerados como desenvolvidos e muitos dos países considerados emergentes, com destaque para o Brasil e o México.