Urbanismo e sustentabilidade

Termina hoje na cidade de Quito, capital do Equador, a III conferência sobre a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também conhecida como Habitat III, em que Angola participou com uma delegação multisectorial, chefiada pela ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo. A governante, que representou o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, liderou uma equipa vasta que esteve naquela importante conferência numa altura em que Angola dá passos seguros na materialização da Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo.

Naquele encontro internacional, a delegação angolana levou experiências já acumuladas nos últimos anos, em matéria de construção e gestão urbanística, em que sobressai também a excelente parceria com a ONU-Habitat. A referida agência das Nações Unidas, que se encontra em Angola a convite do Executivo para ajudar na materialização da política habitacional e transformar-se num importante centro regional em África, tem sido instrumental na ajuda para passarmos a encarar a questão territorial, a planificação, a urbanização. Angola precisa de contar com a presença desta importante agência da ONU, cuja Nova Agenda Urbana contém aspectos que muito interessam ao país, às suas cidades e espaços reservados para novas edificações.

Independentemente de espaços que carecem de intervenções para os adequar ao formato de assentamentos urbanos modernos, não há dúvidas de que vamos ainda a tempo de fazer as correcções que se impõem para dar sustentabilidade aos mesmos. Podemos ainda conter, dentro dos assentamentos urbanos que surgem, os indicadores próprios das cidades insustentáveis como pobreza extrema, desigualdades e crescimento pouco inclusivo, entre outros. Quando se trata de esforços para a construção de cidades sustentáveis, Angola possui condições para começar em largas parcelas do seu território e fazer as devidas correcções ali onde haja essa necessidade.

O fundamental é que nesta nova abordagem, como consta do documentoguia que serviu de base aos trabalhos desta III conferência, nomeadamente a “Declaração de Quito sobre as cidades e assentamentos sustentáveis para todos”, todos os segmentos da população estejam integrados. Como defendeu o urbanista brasileiro e representante da ONU-Habitat no nosso país, Thomaz Ramalho, em entrevista ao Jornal de Angola, “temos que ir em busca do desenvolvimento urbano sustentável, ao mesmo tempo em que melhoramos os assentamentos informais, que são extremamente precários.”

Contrariamente à ideia de que a modernização passa necessária e obrigatoriamente pela eliminação dos “musseques”, a ONU-Habitat defende uma visão mais integral com uma dupla abordagem, nomeadamente a correctiva e a preventiva. O especialista ouvido por este diário desmistificou a ideia de que os musseques devem ser erradicados, ao defender que os mesmos podem conhecer processos de urbanização.

Não basta olharmos para os chamados assentamentos informais como alvo a abater no processo de urbanização, desalojamento e realojamento da população, mas fazer correcções com moradias económica e socialmente viáveis para as famílias. Prevenir o surgimento de novas construções desordenadas, sim, deve ser a aposta, desencorajada, combatida e, preferencialmente, com medidas que não onerem a economia das famílias.

Atendendo à complexidade que envolve o processo de urbanização, é preciso colher os melhores procedimentos no que ao ordenamento, urbanismo e habitação diz respeito para bem da sustentabilidade que toda a sociedade angolana aspira agora e depois. Esperamos que as recomendações e decisões saídas da III conferência sobre a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável contribuam para que os Estados africanos em geral e Angola em particular reforcem políticas habitacionais inclusivas e sustentáveis.

Acreditamos que com a materialização da Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo do Executivo, ao lado da relevante parceria com a representação da ONU-Habitat no país, vamos ser capazes de dar sustentabilidade às zonas urbanas que nascem, às zonas rurais e termos uma visão diferente sobre os musseques.

Situação na RDC

Desejo que os problemas do Congo Democrático sejam rapidamente resolvidos pelos políticos deste país irmão. Soube que houve um acordo para evitar a instabilidade naquele extenso país, cujo povo já sofreu muito. Sou angolano e vivi muitos anos na República Democrática do Congo, onde estudei e me formei. Muito do que sei hoje, como profissional numa área do saber, deve-se em parte ao que aprendi em instituições de ensino do Congo Democrático.

Tenho esperança de que os políticos do Congo Democrático hão-de resolver os problemas do seu país. Ainda bem que a comunidade internacional está atenta ao que se passa na República Democrática do Congo e tem tomado posições para que não haja um conflito interno de graves proporções.

África precisa de estabilidade para poder crescer economicamente e desenvolver-se. África tem de ser de facto um continente de oportunidades e não de constantes guerras. A prioridade dos políticos africanos deve ser o combate à pobreza. Os africanos têm de começar a construir sociedades em que todos possam viver dignamente.

É tempo de os políticos de África contribuírem, com trabalho, patriotismo e sentido de justiça, para que os povos do continente saiam do subdesenvolvimento.

Um político deve trabalhar para o bem comum. Desejo que os nossos irmãos do Congo Democrático vivam em paz, para poderem enveredar exclusivamente pela construção do desenvolvimento. A estabilidade nos países africanos permite que os projectos de desenvolvimento sejam concretizados. Onde há paz há progresso. Os africanos não devem estar a viver constantemente em situações de instabilidade.

Final do ano lectivo

O ano lectivo está prestes a terminar. Era bom que os encarregados de educação das crianças que estão no ensino primário, em particular aqueles que não gostam de ir regularmente a reuniões com as direcções das escolas em que estão os seus filhos ou educandos, se preocupassem em saber como vai o desempenho destes.

Não é bom só irmos à escola dos nossos filhos ou educandos no final do ano lectivo, mas penso que sempre vale a pena que pais ou encarregados de educação tenham uma conversa com as direcções das escolas ou com os professores, no final do ano lectivo.

É importante que os pais ou encarregados de educação tenham contactos regulares com os professores dos seus filhos ou educandos, para saberem do seu aproveitamento e de outra situações.

A educação dos nossos filhos e educandos é um processo que deve envolver pais e professores. Tenho conhecimento de que muitos problemas com alunos de escolas primárias são resolvidos na sequência de diálogo entre pais ou encarregados de educação e professores.