Aplicação de novo imposto em encontro internacional

O processo de implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola deve ser discutido nos próximos dias 25 e 26 deste mês, durante uma conferência internacional sobre tributação, a ser promovida pela Administração Geral Tributária (AGT).

A organização do evento quer envolver a sociedade civil na discussão de aspectos relacionados com o impacto fiscal do IVA, bem como os principais desafios da implementação do referido imposto em Angola.

O IVA, que surgiu na Europa e, rapidamente, se espalhou por vários países, é um imposto indirecto, que incide sobre o valor da compra de bens, prestação de serviços e importação, efectuadas por qualquer pessoa ou empresa, tributando somente o valor acrescentado em cada fase do circuito económico.

O processo de introdução do IVA no sistema fiscal angolano deverá ter em conta alguns aspectos inerentes, como o contexto económico, o suporte documental, os recursos humanos e um sistema informático capaz, para que a implementação do mesmo seja feita com o mínimo de constrangimentos.

Nos dois dias de trabalho da IV conferência internacional sobre tributação, de periodicidade anual, os conferencistas nacionais e estrangeiros vão analisar temas como a “Implementação do IVA - perspectiva do CIAT e ATAF”, “Administração e mecanismos de reembolso do IVA e os custos administrativos da implementação”, “Impacto fiscal do IVA - os casos de Moçambique e do Quénia” e “O IVA e as MPME”. O desafio da AGT e a visão do IVA na importação e a sua administração numa economia de mercado são outros valores a debater.

Com a participação de parceiros da SADC e de Portugal, a conferência vai decorrer sob o lema “A tributação indirecta: implementação do IVA em Angola”, com vista a abordar e discutir os diferentes aspectos relacionados com o impacto fiscal do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a gestão, administração e os mecanismos de reembolso.

A relação entre o IVA e a redução da pobreza e os principais desafios da implementação do referido imposto em Angola constam entre os objectivos deste encontro, de acordo com uma comunicação da AGT. A IV conferência internacional sobre tributação conta com um painel de oradores composto por especialistas nacionais e de países como Moçambique, Quénia, Brasil, Cabo Verde e África do Sul, que devem promover debates e trocas de experiência entre profissionais do sector, de forma a garantir uma maior compreensão das matérias fiscais.

Com uma periodicidade anual, a AGT passou, em 2013, a realizar conferências sobre tributação de carácter internacional.