História do passaporte
Passaporte é um documento de identidade emitido por um Governo nacional que atesta, formalmente, o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do Governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Os passaportes estão ligados ao direito de protecção legal no exterior e ao retorno do indivíduo ao seu país de origem. Os passaportes, geralmente, contêm, com o intuito de identificar o seu portador, alguns elementos em comum, como: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes ao seu propósito. Muitos países estão a desenvolver propriedades biométricas para os seus passaportes a fim de confirmar com precisão que o portador é o seu legítimo detentor.
Uma das primeiras referências aos passaportes foi feita por volta de 450 a.C. Neemias, um oficial, servidor do rei Artaxerxes I da Pérsia antiga, pediu permissão para ir a Judá. O rei concordou e deu-lhe uma carta destinada “aos governantes da província do outro lado do rio”, a pedir segurança, enquanto estivesse em terras estrangeiras.
A origem do termo passaporte, contudo, é controversa. Segundo algumas fontes, surgiu na França durante o reinado de Luís XIV, onde o soberano dava aos seus favorecidos cartas, requerendo a passagem dos portadores pelos portos. Tais missivas eram intituladas “Passe Port” que, literalmente, significa passar por um porto no idioma francês, no qual, a palavra para passaporte é passeport. Outros, porém, afirmam ser o termo oriundo da Idade Média, quando documentos emitidos por autoridades locais pediam autorização para os seus protegidos poderem passar pelos portões (porte) dos muros das cidades.
Tais documentos, geralmente, continham uma lista das cidades em que o seu portador poderia passar. Independente da origem do termo passaporte, este manteve o formato rudimentar de carta por um longo período e, na ausência de fotografias, para a identificação, alguns continham descrições físicas do portador. Os primeiros passaportes a apresentarem foto surgiram apenas no início do século XX.