ANGOLA A CRESCER Segurança alimentar está mais reforçada com projectos agrícolas
Executivo lança programa Tele-Alimento para impulsionar a agricultura familiar
Programa “Tele-Alimento” vai permitir aos agricultores produzirem determinadas culturas fora do ciclo habitual
A base da produção agrícola nacional é proveniente das famílias, que são responsáveis pela produção de 80 por cento dos cereais, 90 por cento de raízes e tubérculos, igual percentual para as leguminosas e oleaginosas.
O abastecimento do mercado com produtos agrícolas, pecuários e também florestais de produção nacional tem crescido acentuadamente. Tendo como base fundamental a produção desenvolvida por camponeses que praticam ainda sistemas de agricultura com utilização de mão-de-obra familiar, escoando no mercado de consumo alguns dos excedentes da sua produção, nomeadamente, mandioca, milho, feijão, batata rena e doce, bem como de alguns produtos hortícolas.
Angola recentemente foi elogiada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ter feito melhorias significativas no combate à fome.
Obtendo uma redução exemplar, comparativamente ao período crítico entre 1990 e 1992, em que o número de pessoas afectadas pela insegurança alimentar e nutricional correspondia a 63,5 por cento da população, tendo reduzido actualmente para cerca de 14 por cento.
O Executivo tem feito esforços para atender as preocupações do sector da agricultura familiar, mesmo com a crise que o país vive actualmente, existe uma maior disponibilização de divisas para os produtores nacionais, prestadores de serviços e os empresários do sector.
Para dar mais impulso à produção familiar o Ministério da Agricultura lançou recentemente o projecto “Tele-Alimento” que se propõe tornar mais eficaz e eficiente as práticas de cultivo.
Através do “Tele-Alimento” os agricultores têm a possibilidade de produzir determinadas culturas fora do seu ciclo habitual e desenvolver ainda mais a agricultura. Para dar avanço, estão a ser distribuídos kits de rega que variam entre os 250 e 500 metros quadrados, com a vantagem de serem mecanismos polivalentes, fáceis de serem instalados, e, mais do que tudo, com um preço imbatível.
Olhando para as múltiplas vantagens do equipamento, em termos de economia de custos e retorno de capital investido, os cerca de 100 mil kwanzas, que é o valor aproximado do kit, são efectivamente um bom investimento para qualquer agricultor que tem praticamente assegurado o retorno do dinheiro aplicado já que ele produz fora do ciclo e com mais qualidade.
O ministro da Agricultura Marcos Nhunga considera que existe um desempenho positivo no quadro dos programas dirigidos no sector da Agricultura, fundamentalmente para a diversificação da economia. “Tem chegado cada vez mais sementes ao país. Tínhamos uma média anual de importação de 34 a 40 mil toneladas por ano. Este ano já entraram mais de 40 mil toneladas, e esperamos atingir até 100 mil, para triplicar a quantidade de fertilizantes”.
Os transtornos causados no inicio do ano, com o atraso da compra de sementes deveram-se, fundamentalmente a dificuldades na aquisição de cambiais, mas segundo o ministro, a situação já foi ultrapassada, dai a entrada de grandes quantidades de fertilizantes o que a partida prenuncia uma boa campanha agrícola.
Mudança climática
O Ministério da Agricultura realizou as comemorações do Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de Outubro, no Projecto Integrado de Desenvolvimento Agrícola e Regional da Quiminha, que este ano, teve sob o lema “O Clima está Mudando: A Alimentação e a Agricultura Também”.
Na ocasião, o ministro disse que todos têm um papel a desempenhar na mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Os países precisam investir na agricultura familiar, comercial, agro indústria e nas infraestruturas, para facilitar o escoamento da produção, a montagem de sistemas de comercialização para o aumento de forma sustentável da disponibilidade dos alimentos.
“As pessoas mais pobres do mundo, muitas das quais são agricultores, pescadores e pastores, são os mais afectados por altas temperaturas, inundações e aumento da frequência de desastres relacionados ao clima”, sublinha.
Quanto ao sector pecuário, o ministro garantiu o aumento da oferta de carne de produção nacional, melhorar o fornecimento de proteína animal às populações, para o reforço da avicultura, suinicultura e criação de pequenos ruminantes.
Mulher rural
Considerada como guardiã dos valores ancestrais e principal transmissora do conhecimento tradicional agrícola que constitui a base de sustentação de muitas famílias, a mulher rural assume um papel crucial na efetivação de qualquer política de desenvolvimento do sector agrário. Esta ideia foi enfatizada pela ministra da Família e Promoção da Mulher nas declarações feitas durante as comemorações do Dia da Alimentação.
Filomena Delgado assume que apesar de todo o esforço que tem sido realizado as mulheres continuam a ser as menos beneficiadas com as políticas públicas de apoio ao desenvolvimento, possuindo pouco menos de dois por cento da propriedade sobre a terra e recebem apenas um por cento dos créditos destinados a agricultura.
Dados mundiais, demonstram a existência de assimetrias entre zonas urbanas e rurais, como consequência da insuficiência de serviços e a deficiente utilização das técnicas de desenvolvimento das terras aráveis. Dados da Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas, cerca de 70 por cento das pessoas em extrema pobreza nos países em vias de desenvolvimento, vivem nas zonas rurais e mais de 43 por cento destas pessoas são mulheres.
Face a estas particularidades específicas relacionadas com a mulher rural, a Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Contra as Mulheres adoptada em 1979, no seu artigo 14, insta aos Estados partes, sobre a necessidade de terem em consideração os problemas específicos das mulheres das zonas rurais e o papel significativo que estas desempenham na sobrevivência económica das suas famílias, incluindo o seu trabalho em sectores não motorizados da economia, devendo os Estados membros tomarem medidas necessárias que garantam a aplicação desta disposição, no tocante às mulheres das zonas rurais.
O Executivo realiza desde o dia um até 31 do corrente as Jornadas Nacionais da Mulher Rural, sob o lema “Reforçamos o papel da Mulher Rural para os Desafios da Diversificação da Economia”.
O nono Fórum Nacional da Mulher Rural serviu para avaliar as principais realizações sectoriais que concorrem para a implementação das recomendações saídas do fórum de 2014, sob orientação di-
do Presidente da República José Eduardo dos Santos.
O fórum recomendou sobre a necessidade de se continuar a conjugar sinergias para a implementação gradual dos cinco domínios que no actual contexto económico e financeiro do país é focar as acções nas actividades que concorram para a estruturação económica e social das mulheres rurais, no apoio às actividades produtivas, com destaque para agricultura familiar e para o fomento de outras pequenas actividades geradoras de rendimentos nas comunidades rurais.
A organização social das mulheres e comunidades foi de igual modo apontada como parte desta estratégia, para que os diferentes projectos promovidos pelos diferentes actores encontrem interlocutores válidos nas comunidades, pressuposto essencial para a sustentabilidade dos mesmos.
A mulher rural exerce um papel único na realidade angolana. O seu contributo é essencial para a unidade e coesão da família, para o desenvolvimento rural e no combate à fome e a pobreza, sendo uma estratégia da diversificação da economia.
Produção da Quiminha
Ao falar para a nossa reportagem, o director geral do Projecto Quiminha, Ernesto Chicucuma, destaca o momento ou fase de implementação do mesmo é a particularidade de ser integrado.
A caminhar célere para última fase de execução, o Projecto Quiminha já cumpriu as etapas de obras de engenharia e montagem de infra-estruturas. Desde Junho que o projecto Quiminha começou a produzir para as grandes superfícies comercias na província de Luanda.
Durante presente ciclo de produção que vai de Junho a Outubro registou-se uma produção de 150 toneladas, com maior realce para o tomate (80 toneladas), o repolho (20t) e o pepino (18t). A batata rena está implantada numa zona de 63 hectares, que dentro de aproximadamente duas semanas começa a fase da colheita para uma perspec- tiva de 40 toneladas por hectare. A área de intervenção do projecto Quiminha é de cinco mil hectares, nela já estão concluídas as 300 fazendas familiares, com energia eléctrica disponível, sistema de irrigação instalado com pequenas regas e pivots.
Nas 300 fazendas do tipo T3, cada família camponesa possui três hectares de terra para cultivo, uma estufa de 500 metros quadrados.
Além da agricultura, preconizase a produção de 22 milhões de ovos e vários tipos de vegetais em grandes quantidades (aproximadamente 25 mil toneladas de produtos por ano), cujo arranque está previsto o final do ano.
No local estão a ser construídas infra-estruturas para o sistema de captação, transporte e abastecimento de água, um centro logístico e redes viária e eléctrica, dez casas para professores, técnicos agrícolas, enfermeiros e um Centro de Formação e Gestão Agrícola.
Em construção está também um centro social integrado de escola, posto médico, jardim-de-infância, instalações desportivas e de apoio à produção, constituído por oficina, armazéns, pavilhões de hortícolas e de selecção e empacotamento de produtos.
O próximo passo do projecto é a construção das fazendas que vai ter disponível cada 50 hectares para agricultura, neste momento já foram executadas dez, que serão vendidas a projectos privados.
Ernesto Chicucuma afirmou que a Quiminha é dos maiores pontos de distribuição alimentar de Luanda, nesta primeira fase produz cerca de 50 mil toneladas de produtos alimentares entre frescos, hortícolas, ovos e legumes. Mas o objectivo é atingir as 100 mil toneladas por ano.
Iniciado em 2012, o projecto compreende uma área de cinco mil hectares, entre as comunas de Cabiri e Bom Jesus, localizadas a 60 quilómetros a norte de Luanda. Já empregou 300 pessoas e prevê até ao fim do projecto criar 4.000 postos de trabalho.
Gestão israelita
A empresa Tahal Group International BV, em parceria com a empresa angolana ZRB, vai gerir por sete anos o projecto de desenvolvimento agrícola Quiminha, nos termos de um contrato assinado com a Gesterra - Gestão de Terras Aráveis, uma sociedade anónima de capitais públicos.
O contrato, avaliado em 370 milhões de dólares, válido por sete anos e para uma extensão por possivelmente mais cinco anos, visa obter uma produção anual de 60 mil toneladas de produtos agrícolas, que devem ser vendidos no mercado interno e proporcionar uma facturação anual de 52 milhões de dólares. Nos termos do contrato, a Tahal e a ZRB ficam responsáveis pelo fornecimento do equipamento necessário para o desenvolvimento do projecto Quiminha.
O projecto, cujas infra-estruturas foram construídas ao longo de alguns anos, ao abrigo de um outro contrato da Tahal com o Governo de Angola. De acordo com o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Agricultura, trata-se de um investimento que visa concretizar a aposta do Executivo na diversificação da economia do país, do rendimento e da criação de novos postos de trabalho.
Segurança Alimentar
O Ministério da Agricultura capacitou 211 técnicos em matérias sobre as medidas sanitárias e fitossanitárias para reforçar a mitigação e combater as pragas e doenças nas plantas e animais, garantindo a segurança alimentar da população. Os dados foram avançados pelo rerecta presentante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Angola, Mamoudou Diallo, durante um seminário em Luanda, sobre a importância da segurança alimentar, enquadrado na celebração do Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de Agosto, que este ano teve como tema “O Clima está Mudar: A Alimentação e a Agricultura Também”.
Os técnicos foram formados em 14 províncias do país, desde Agosto de 2015. A formação desses profissionais enquadra-se no projecto de fortalecimento das medidas dos meios de controlo da segurança dos alimentos, pragas e doenças nas plantas e animais para melhorar a produtividade agrícola e o comércio em Angola e na África Austral, tendo em conta o compromisso de cooperação existente entre Angola e a FAO. O projecto está estreitamente ligado à capacidade de mitigar o impacto das mudanças climáticas sobre a produção agrícola.
“A segurança sanitária dos alimentos constitui uma preocupação de toda África, em particular a África Austral, ondeAngola faz parte”, disse. Para o representante da FAO em Angola, o impacto das pragas e doenças nas plantas e animais atinge mais de 40 por cento dos alimentos consumidos na região da África Austral.
Explicou que a disseminação e o potencial do impacto das pragas e doenças nas plantas e nos animais são uma das consequências das mudanças climáticas, que representam riscos relevantes para toda cadeia alimentar, pois podem comprometer a produtividade agrícola e inviabilizar o cultivo e a produção animal e vegetal.
Ao pedido específico dos Governos provinciais do Bengo e Namibe foram realizados, recentemente, dois seminários de capacitação sobre o diagnóstico de controlo do vírus do tomate e da banana, dirigidos por especialistas nacionais.
Está também em curso a preparação de seminários específicos sobre o diagnóstico e controlo do vírus da mandioca, tubérculos e das doenças caprinas, nas províncias de Cabinda e Cuanza Sul.
Menos fome no país
Angola foi elogiada recentemente pelo representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ter feito melhorias “muito significativas” no combate à fome.
“Uma redução exemplar”, declarou Hélder Muteia, para quem Angola tinha uma situação crítica entre 1990 e 1992, período em que o número de pessoas vítimas de insegurança alimentar e nutricional correspondia a 63,5 por cento da população, tendo reduzido actualmente para cerca de 14 por cento.
Por causa da “redução drástica”, a FAO já atribuiu uma menção honrosa a Angola. O representante elogiou toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa pelos avanços registados no combate à fome e à pobreza.
Em três anos, o número de pessoas famintas e vítimas de insegurança alimentar e nutricional reduziu de 28 milhões para 22 milhões. A agência especializada da ONU e a CPLP adoptaram um plano conjunto para combater a fome, numa cimeira que decorreu em Maputo, em 2012.
A incidência da fome na Guiné-Bissau era de cerca de 23 por cento e hoje está em 20,7 por cento, São Tomé e Príncipe saiu de uma incidência de 22,9 por cento para cerca de 6,6 por cento. O alto funcionário da FAO disse esperar que o grupo de países lusófonos continue activo para enfrentar a insegurança alimentar.
Em Cabo Verde, a situação não era tão crítica. Estava a 16,1 por cento nessa altura e hoje está em 9,4 por cento. Outro valor assinalável foi alcançado pelo Brasil. O país estava com 14,8 por cento e reduziu para cinco por cento e está ao nível dos países desenvolvidos.
O Brasil tem também um conjunto de políticas públicas, adoptadas nos últimos dez anos, que reduziram o espetro da fome até ao nível que temos hoje. A expectativa com a realização da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP em Brasília, de 31 de Outubro a 1 de Novembro, é que a segurança alimentar seja uma prioridade nas discussões.
A Estratégia Regional da CPLP para a Segurança Alimentar e Nutricional teve 500 mil dólares investidos pela FAO para dar apoio a governos, parlamentos e entidades não-governamentais na execução do plano na comunidade lusófona.
O número de pessoas que sofrem de fome no mundo é inferior a 800 milhões pela primeira vez desde o início da divulgação das estatísticas, o que representa uma redução de quase 25 por cento em 25 anos, anunciou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Há um caminho percorrido, mas há uma longa estrada para percorrer para que o combate à Fome, a Redução da Pobreza e a Segurança Alimentar e Nutricional possam chegar ao valor Zero. O relatório de 2014 apontava que ainda havia cerca de 805 milhões de pessoas sem alimentos suficientes no planeta – um a cada nove habitantes do mundo.
A FAO, com sede em Roma, destaca que mais da metade dos países em desenvolvimento (72 de 129 países) alcançaram a Meta do Milénio de reduzir para metade a Fome entre os anos 2000 e 2015.
No entanto, a organização chama a atenção para a persistência das circunstâncias que dificultam a luta contra a Fome, como as catástrofes naturais, os conflitos, as mudança climáticas e as crises financeiras.
A fome nos países que conhecem este tipo de situação é três vezes maior que em outros locais. Em 2012, quase 366 milhões de pessoas viviam neste tipo de contexto, das quais 129 milhões estavam subalimentadas.
A FAO e as demais agências da ONU que actuam na questão, como o Programa Mundial de Alimentos (PMA), alertam constantemente para a insegurança alimentar em países afectados por conflitos como Síria e Iraque, assim como o Mali, Iémen, República Centro Africana, República Democrática do Congo ou Sudão do Sul, para prevenir e corrigir, dialogar e implementar medidas vinculativas, como o ponto de partida para uma nova ordem de conceitos e estratégias neste e noutros domínios do Desenvolvimento Humano e Sustentável.