Milhares de empregos no sector económico
Os sectores da actividade económica, incluindo o sector produtivo e social, geram, desde 2013 até ao primeiro semestre deste ano, mais de 800 mil novos empregos. De acordo com os dados do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o sector da Energia e Águas que tem em execução vários projectos estruturantes de impacto económico é o que mais gerou empregos, com 172.911, seguido pelo Comércio com 169.897, os Transportes com 136.107 e a Hotelaria e Turismo com 62.132 novos postos de trabalho. Os dados foram apresentados durante um encontro de técnicos do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social com responsáveis das Agências Privadas de Colocação e de Cedência Temporária de Trabalhadores. O quadro evolutivo de novos postos de trabalho gerados nos últimos três anos demonstra um aumento significativo no cômputo geral, segundo o director do Instituto Nacional e Formação Profissional, Leonel Bernardo.
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social registou de 2013 até este ano 803.461 postos de trabalho, gerados pelos sectores da actividade económica, incluindo o sector produtivo e social em todo o país.
Os dados foram apresentados durante um encontro de técnicos do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social com responsáveis das Agências Privadas de Colocação e de Cedência Temporária de Trabalhadores.
O quadro evolutivo dos postos de trabalho gerados durante este período demonstram que houve um aumento significativo no computo geral, tendo em conta que, em 2013, o número de postos de trabalho criados foi de 158.891, enquanto em 2014 foram registados 306.677 novos empregos. Dados de emprego registados no primeiro semestre do ano em curso indicam que 77.688 cidadãos foram empregados no sector da economia geral. Entre 20132016, o sector da Energia e Águas é o que mais gerou empregos, com 172.911, seguido pelo Comércio (169.897), Transportes (136.107) e Hotelaria e Turismo (62.132). O director do Instituto Nacional e Formação Profissional, Leonel Bernardo, disse que o encontro serviu para auscultar os constrangimentos e dificuldades no exercício das actividades das Agências Privadas de Colocação, incentivar os operadores privados no sentido de continuarem a implementar os trabalhos na base do cumprimento da legislação e do programa do Executivo para a criação de mais empregos.
Recrutamento de estrangeiros
Leonel Bernardo informou que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social apurou que entre as 252 Agências Privadas de Colocação, muitas delas precisam de um acompanhamento para poderem cumprir com a lei, nomeadamente dando informações periódicas sobre os postos de trabalho gerados, cumprimento da obrigatoriedade que defende que 70 por cento dos quadros na empresa têm de ser nacionais.
A legislação nacional exige ainda que o recrutamento de trabalhadores estrangeiros só é permitido em casos que não haja mão-de-obra nacional com a experiência comprovada e qualificada para ocupar as vagas pretendidas.
Ainda assim, Leonel Bernardo reconheceu que as agências têm sido parceiras do Executivo no cumprimento da política de gerar empregos. Referindo-se ao número de empregos registados no primeiro semestre deste ano (77.688), Leonel Bernardo considerou que este número poderia ter alteração positiva se tivesse disponível toda a informação de empregos gerados em todos os sectores. Reconheceu ainda que o sector real da economia continua a prestar uma grande contribuição na geração de emprego, demonstrando assim que as políticas sobre a diversificação da economia com a produção nacional tem surtido efeito.
O encontro realizado com o obejctivo de assegurar a continuidade do bom funcionamento das agências, divulgar, reflectir e criar um espaço de diálogo com os vários agentes e interventores nesta actividade e não só, tal como as entidades públicas que certificam e as empresas que exercem actividade de colocação e de cedência temporária de trabalhadores, bem como as que supervisionam a sua actividade.
O encontro serviu para auscultar as dificuldades, constrangimentos e deficiências no exercício da actividade das agências, sensibilizar os gestores das agências sobre a necessidade do cumprimento das normas jurídicas que regulam esta matéria, reforçar as capacidades dos participantes sobre a importância do funcionamento correcto das agências, assim como divulgar as disposições normativas que regulam as actividades de colocação de cedência temporária de trabalhadores.