Agenda da Cimeira começa a ser preparada hoje pelos Ministros
Ministros dos Negócios Estrangeiros começam a preparar hoje a agenda de trabalhos
Para preparar os documentos a serem discutidos na Cimeira de Luanda, na quarta-feira, reúnemse a partir de hoje os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados que integram o Mecanismo Regional de Supervisão do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo. A partir de amanhã começam a chegar em Luanda os Chefes de Estado e de Governo e os representantes das organizações internacionais e regionais parceiras do Mecanismo.
Os Chefes de Estado e de Governo e os representantes das organizações internacionais e regionais parceiras do Mecanismo de Supervisão do Acordo de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo começam a chegar a Luanda para a Cimeira de quartafeira, que vai avaliar a aplicação dos compromissos assumidos pelas partes.
Numa promoção da Organização das Nações Unidas, com o apoio do Governo de Angola, a Cimeira de Luanda foi convocada devido ao agravamento da situação política na RDC, com registo de cenas de violência que resultaram em mais de uma centena de mortos.
Além da República Democrática do Congo, as partes vão avaliar os últimos acontecimentos na República Centro Africana, Burundi e Sudão do Sul, que continuam a preocupar a região e o continente africano em geral, apesar do acordo assinado a 24 de Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, do qual são signatários 12 países e organizações internacionais e regionais, incluindo a União Africana e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as Nações Unidas.
Para a Cimeira de Luanda, estão previstas, entre outras, as presenças do Presidente da Tanzânia, que dirige o processo de negociação no Burundi, do secretário-geral da francofonia, que também é um dos participantes do recente acordo de entendimento na República Democrática do Congo, e do secretáriogeral da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), que também é parte dos esforços dos acordos de paz na Região dos Grandes Lagos.
Em Luanda encontra-se já, desde sexta-feira, o enviado especial do secretário-geral da ONU para esta Região dos Grandes Lagos, Said Djinnit. À sua chegada, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o diplomata afirmou que as Nações Unidas esperam que as discussões na Cimeira de Luanda sejam francas e abordem os reais problemas dos Estados-membros da região. “Esperamos que os países-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos tenham uma discussão franca sobre os problemas reais desta região, que tem muito potencial para ser grande referência no mundo e poucos motivos para os problemas que vive actualmente”, declarou.
O diplomata argelino disse esperar que os problemas sejam resolvidos o “mais depressa possível” e esclareceu que o encontro não é propriamente uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos Grandes Lagos, mas uma reunião oportuna sobre o Acordo-Quadro da região. Said Djinnit elogiou a presidência de Angola na Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e sublinhou que ela está a ser uma mais-valia, pois é “muito cooperativa e com resultados positivos”, o que constitui para as Nações Unidas um motivo e oportunidade para que as partes continuem a trabalhar juntas.
Encontro de ministros
Para preparar os documentos a serem discutidos na Cimeira de Luanda, reúnem-se hoje e amanhã os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados que integram o Mecanismo Regional de Supervisão do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo.
Nesta sétima reunião de Alto Nível do Mecanismo de Supervisão Regional do Acordo para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo e na Região, as partes vão debater a aplicação dos compromissos assumidos, avaliar o estado de neutralização das forças negativas e o repatriamento dos combatentes desarmados.
Progressos na RDC
A Cimeira de Luanda decorre após uma intensa jornada diplomática encetada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), através do Órgão de Coordenação de Políticas de Defesa e Segurança, que deu um novo impulso ao apoio ao diálogo interno e resultou na assinatura de um acordo entre o Governo e a oposição, para a criação de um Governo de inclusão e a realização de eleições em Abril de 2018.
O Presidente Joseph Kabila deve liderar o Governo de inclusão e já garantiu que não tenciona candidatar-se às próximas eleições. O ministro congolês dos Negócios Estrangeiros, que esteve em Luanda na semana passada, considerou “extremamente preocupante” a situação na República Democrática do Congo. JeanClaude Gakosso disse o mesmo que Maite Nkoana-Mashabane, ministra sul-africana das Relações Internacionais e Cooperação, que também esteve em Luanda, tendo sido recebida pelo Presidente José Eduardo dos Santos.
Maite Nkoana-Mashabane falou da necessidade de priorizar o diálogo na República Democrática do Congo, mas mais do que isso conseguir manter a estabilidade num país que é “vital para a região”, e com quem a África do Sul assinou, juntamente com Angola, um importante acordo de cooperação política, económica e de segurança. Já o chefe da diplomacia congolesa disse que a República Democrática do Congo faz parte das prioridades da agenda política da região, mas de um modo particular para Angola e Congo Brazzaville.
“É um país vizinho, um país irmão que sempre mereceu atenção, mas estes últimos episódios tornam a situação especial”, assinalou Maite Nkoana-Mashabane aos jornalistas à saída da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente José Eduardo dos Santos.