Delegação angolana na Suíça
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou ao princípio da noite de sábado a Genebra, Suíça, onde participa, a partir de hoje, na 135.ª Assembleia da União InterParlamentar (UIP).
No aeroporto local, Fernando da Piedade Dias dos Santos foi recebido pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, Apolinário Correia, e pelo embaixador angolano na Confederação Helvética (Suíça), Osvaldo dos Santos Varela.
A reunião, que decorre até quintafeira sob o lema “Reagir rapidamente quando as violações dos direitos humanos pressagiam um conflito - o papel do Parlamento”, vai adoptar resoluções sobre os itens de emergência já ventilados pela Comissão Permanente da Democracia e dos Direitos Humanos.
Observância das normas
Uma fonte afecta ao evento indicou que a escolha do tema deveu-se ao facto de nenhum Estado estar imune às violações dos direitos humanos, daí a necessidade da União Inter-Parlamentar traçar uma estratégia comum passível de estimular a observância das normas estabelecidas pela Nações Unidas sobre a matéria. “Em todo o mundo, a marginalização, a exclusão política e as restrições indevidas às liberdades fundamentais, tais como os direitos à liberdade de expressão e de reunião, a intolerância religiosa e a pobreza são predominantes”.
À margem da Assembleia, estão a realizar-se outros encontros, dos quais se destacam as reuniões dos grupos geopolíticos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e das delegações dos parlamentares da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).
A União Inter-Parlamentar, que desde 2014 tem como secretário-geral o camaronês Martin Chungong, é uma organização internacional dos Parlamentos dos Estados soberanos, fundada em 1889, cujo objectivo é mediar os contactos multilaterais dos parlamentares. Actua preferencialmente nas áreas da democracia representativa, paz e segurança internacionais, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e humanitário, igualdade de géneros, comércio internacional, educação, ciência e cultura, entre outros valores.
Integram a delegação angolana na 135.ª Assembleia da União InterParlamentar os deputados Yaba Alberto, Exalgina Gambôa, Idalina Valente, Larissa José, Carolina Elias (MPLA), Raúl Danda (UNITA), Lindo Bernardo Tito (CASA-CE), e o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.