Travar os abusos a crianças

O número de casos de abusos sexuais a crianças no país é preocupante, tendo-se justificado uma reacção da comunidade por via de uma marcha de repúdio a actos de violência contra menores . É importante que a sociedade esteja permanentemente atenta a actos violentos, em particular quando são vítimas crianças.

É preciso que os membros da sociedade denunciem acções que violam os direitos das crianças, para que os agressores sejam detidos e responsabilizados criminalmente. Muitos dos crimes contra as crianças são cometidos no seio familiar, o que torna mais complexa a descoberta dos ilícitos criminais cometidos por pessoas próximas das vítimas. É por isso positivo que se incentive as pessoas, familiares ou não das crianças abusadas sexualmente, a denunciarem às autoridades competentes práticas que atentam contra a dignidade da pessoa humana.

Uma criança no seio familiar abusada sexualmente por um parente, de forma reiterada, sem poder se defender e sem que ninguém dentro da família a proteja do agressor, é um menor traumatizado que precisa de ser defendido por quem quer que seja, em particular por aqueles que estão em condições de rapidamente levar ao conhecimento das autoridades os actos ilícitos praticados contra ela.

Uma cidadã chegou a denunciar há tempos a sua própria mãe que maltratava uma criança no lar. Este facto devia servir de incentivo a todos os que, por qualquer via, têm conhecimento de casos e violência contra a criança, não só sexual, mas de outro tipo.

As famílias têm um papel importante a desempenhar na defesa das crianças. As famílias devem estar na primeira linha da defesa das crianças. Como muitos dos crime s que se cometem contra as crianças ocorrem no seio da família, esta deve desempenhar um papel activo de protecção de menores d vítimas de abusos .

As crianças abusadas não podem ser deixadas a mercê dos seus agressores, que são em muitos casos seus familiares. Temos de assegurar no seio familiar que os menores vivam em ambiente seguro, fora de qualquer perigo de agressão física, opressão ou exploração.

As famílias têm de ter a cultura da denúncia de actos que podem afectar o desenvolvimento harmonioso da criança. Há infelizmente casos de famílias que preferem esconder o que se passa nos seus lares, permitindo assim que os agressores de crianças fiquem impunes e continuem a cometer crimes, com grave s prejuízos para a vida dos menores. Nilza de Fátima Batalha, directora do Instituto Nacional da Criança, disse, a propósito, que as “famílias são silenciadas pela vergonha e pelo medo, e isso chega a ser mais preocupante , porque quer a vítima, quer a família não beneficiam de apoio psicossocial para que possam superar os traumas”.

O fenómeno da violência doméstica no país é ainda grave, e temos de trabalhar muito para reduzirmos o número de casos de violação de direitos de pessoas que pertencem a uma mesma família. É terrível para uma criança viver num ambiente em que o seu habitual agressor é seu parente com quem vive, e não pode e não sabe como denunciá-lo. E o problema torna-se ainda mais complexo quando, após tomarem conhecimento, outros familiares da criança tudo fazem para proteger o agressor, deixando a criança completamente desprotegida e incentivando o agressor a cometer mais abusos.

Perante o actual quadro de abusos constantes a menores, é urgente que se crie um mecanismo eficaz que viabilize a denúncia célere às autoridades competentes de actos que atentam contra os direitos das crianças.

À marcha que se realizou sábado último em Luanda de repúdio ao abuso sexual da criança devem -se seguir medidas concretas de actuação contra todos os que causam sofrimento a muitas das nossas crianças em vários lares. As crianças têm de ser protegidas por todos nós.

Tem de se encontrar uma solução que possa desencorajar práticas que põe em risco a integridade física das nossas crianças, às quais deve ser garantido um pleno desenvolvimento psíquico e cultural. É hora de acção para a protecção total das nossas crianças. Não há mais tempo a perder. A gravidade dos casos de abusos sexuais a crianças deve levar as autoridades competentes e a sociedade a coordenar acções de defesa intransigente dos menores.

Temos uma Constituição que consagra a protecção da criança. Que haja acções concretas que possam concretizar os preceitos constitucionais que prevêem a defesa dos direitos das crianças. Que haja ainda um rigoroso trabalho que possa conduzir as autoridades competentes ao conhecimento dos casos de abusos a crianças e ao seus autores, que não devem permanecer impunes. Os autores de abusos sexuais a crianças devem sentir a mão pesada da justiça.

Será ainda necessário considerar o resgate de crianças em situação de alto risco, para as colocar num ambiente normal. É sabido que há muitas famílias desestruturadas que não estão em condições de proporcionar um ambiente familiar sadio às suas crianças, pelo que o Estado deve assegurar que estes menores possam desfrutar de conforto que não têm nos seus lares.

Cuidar do ambiente

Penso que era bom que as nossas crianças que estão na escola primária soubessem da importância das zonas verdes. Era uma forma de despertar nelas o sentido de amarem o que faz bem à nossa saúde. Em minha opinião, as crianças devem ser educadas nas escolas para