Desenvolvimento sustentável em debate
O presidente da União Inter-parlamentar (UIP), Saber Clowdhury, defendeu ontem, em Genebra, Suíça, o combate aos actos que atentam contra os direitos humanos, passíveis de causar fricções e criar um terreno fértil para o terrorismo, como a marginalização política, a intolerância religiosa e a pobreza.
Ao discursar na abertura da 135ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), testemunhada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente da União Inter-parlamentar convidou os líderes dos parlamentos a abordarem, com profundidade, as várias questões da agenda, entre as quais os objectivos do desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas, o desarmamento, a segurança e o abuso sexual contra as mulheres.
Na sessão, a decorrer até sextafeira, será lançado um relatório sobre o assédio sexual e a violência contra as mulheres parlamentares, cujos factos e números considerou serem bastante numerosos e chocantes. O relatório, acrescentou, mostra claramente uma elevada percentagem de mulheres deputadas que já foram objecto de assédio sexual e outro tipo de violência durante a sua carreira política, situação que urge inverter. Nesta perspectiva, sublinhou que a UIP deverá combater veementemente este estado de coisas e proporcionar mecanismos que garantam a liberdade das mulheres no sentido de continuarem a participar nos processos políticos.
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, é o 32º orador, no âmbito do debate central, iniciado com a intervenção da presidente do Parlamento da Namíbia.
A 135ª Assembleia Geral da UIP, que congrega mais de 140 parlamentos do mundo, decorre com o tema “Reagir rapidamente quando as violações dos direitos humanos pressagiam um conflito: o papel do Parlamento”.
Troca de experiências
O secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri, participa desde ontem, em Genebra, Suíça, num encontro com os seus homólogos dos parlamentos vinculados à União Inter-parlamentar (UIP), para troca de experiências.
O encontro, que decorre à margem da 135ª Assembleia Geral da UIP, aberta na segunda-feira, vai durar três dias, e serão abordados aspectos relacionados com o funcionamento dos parlamentos.
De acordo com Pedro Agostinho de Neri, os secretários-gerais da UIP foram informados pelo seu colega do Brasil sobre o ambiente que se vive naquele país, assim como o posicionamento do Parlamento em relação ao processo de destituição da Presidente eleita Dilma Roussef.
Fez saber que a associação dos secretários-gerais tem como objectivo a troca de experiências e a análise da evolução de cada parlamento do ponto de vista organizacional, administrativo, técnico e material. “Não é uma organização que toma decisões em relação ao funcionamento dos outros parlamentos, porém aprende-se o suficiente, uma vez que os parlamentos mais desenvolvidos podem proporcionar acções de formação aos menos capazes”, concluiu.
A delegação angolana integra os deputados Yaba Alberto, Exalgina Gambôa, Idalina Valente, Larissa José, Carolina Elias (MPLA), Raúl Danda (UNITA), Lindo Bernardo Tito (CASA-CE) e o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri.