Capital da diplomacia
Nas próximas horas, Luanda transforma-se na capital da diplomacia sub-regional com o início, hoje, da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros que integram o Mecanismo Regional de Supervisão do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo (RDC). Trata-se de um encontro preparatório para a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, marcada para amanhã, que foi precedida de intensa actividade diplomática que contribuiu para que os actores políticos no Mecanismo Regional de Supervisão do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo convergissem numa plataforma de entendimento.
O acordo alcançado entre os representantes do Presidente Joseph Kabila e delegados da oposição foi um grande passo porque, além de trazer juntos o Governo e a oposição, permite gerir uma fase delicada do processo político e institucional que o país vai passar a viver. Como variadas vezes tem sido defendido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, igualmente nas vestes de presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), é fundamental que os actores políticos saibam privilegiar o diálogo inclusivo e a concertação. E a História recente dos povos africanos prova que sempre que um processo para solucionar crises políticas ou militares abranja o maior de número de representantes de todas as sensibilidades, minimizam-se bastante as margens de derrapagem.
Na RDC, independentemente do caminho longo ainda por percorrer na materialização do acordo recente, não há dúvidas de que se deu um passo fundamental para a gestão do período que se segue. Mais do que isolar as forças que, por vontade própria, se mantêm à margem do processo, como táctica para diluir os entendimentos alcançados, deve-se manter a porta aberta para que estas reconsiderem o lado errado em que estão.
Além da situação do Mecanismo Regional de Supervisão do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo, que constitui parte fundamental das preocupações das diplomacias e lideranças da sub-região, os últimos acontecimentos na República Centro Africana (RCA), no Burundi e no Sudão do Sul constam da agenda.
A União Africana e a CIRGL, em particular, deverão prestar muita atenção aos desenvolvimentos no Sudão do Sul, onde crescem as ameaças de desintegração do país por razões étnicas e por causa de conflitos cíclicos. Tal como foi possível o acordo que envolveu representantes do Presidente Salva Kiir e do então Vice-Presidente, Riek Machar, é preciso que as diplomacias e lideranças da sub-região sejam capazes de levar os sul-sudaneses a encararem com seriedade a situação por que passa o país. Os actores políticos naquele país devem olhar para os números que colocam o país à beira da catástrofe, atendendo que a paz precária desde 2011, ano da independência, não serviu para um reassentamento condigno das populações, para a implementação de um programa de combate à má nutrição que afecta a maioria das crianças do Sudão do Sul.
O sucesso do processo, ainda que precário, de transição e democratização na República Centro Africana deve continuar a ser encorajado, numa altura em que o Governo do Presidente Faustin Touaderá privilegia três pontos essenciais da sua promessa eleitoral, a paz, a reconciliação e a coesão social. O tecido social da República Centro Africana sofreu gravemente com a instabilidade e conflito militar, que dividiu a sociedade em linhas étnicas, religiosas e regionais. É fundamental que aos esforços do actual Governo daquele país se juntem iniciativas encorajadoras dos seus parceiros para que a paz, a concertação interna entre todas as sensibilidades, a estabilidade e a democratização sejam irreversíveis.
No Burundi, é expectativa da União Africana e da CIRGL que as autoridades continuem a envidar esforços no sentido de uma correcta gestão dos principais desafios políticos e sociais daquele país. As preocupações sobre a situação por que passa o Burundi devem ser levadas em linha de conta pelas autoridades locais para que a tensão política não leve à ruptura dos fundamentos em que assenta a construção do Estado de Direito.
As instituições continentais e sub-regionais devem fazer o acompanhamento devido para que, à semelhança de iniciativas que servem como paradigmas na resolução de conflitos, continuem a ser exemplo em África.
Em todo o caso, esperamos que na capital angolana venha a ser arquitectado um conjunto de estratégias e plano de acção que, dirigidos para os vários Estados individualmente, sirvam a todos os países da sub-região. Os povos de toda a sub-região esperam por isso porque sabem que só com paz e estabilidade é possível o desenvolvimento. Atendendo ao nível de concertação e coordenação entre as lideranças regionais, temos esperança de que os Chefes de Estado e de Governo são capazes de fazer jus às aspirações dos povos da região, nomeadamente viver em paz, estabilidade e com os olhos virados para o progresso. É maior ainda a expectativa de todos os angolanos por os problemas e desafios que os países da sub-região enfrentam estejam a ser discutidos em Luanda, nesta altura a capital da diplomacia regional.
Violência nos lares
Fiquei satisfeito com o facto de se ter realizado uma marcha de repúdio à violência sexual contra as nossas crianças. As crianças devem merecer toda a nossa protecção. Penso que os que cometem actos violentos comprovados contra menores devem ser conhecidos. A sociedade deve saber quem anda a causar sofrimento às nossas crianças.
É muito doloroso saber que os que praticam actos de violência sexual contra crianças são, em muitos casos, parentes próximos destas. A