Deputado quer agravamento das penas para os infractores
O deputado à Assembleia Nacional pela bancada do MPLA, Nuno Carnaval, defendeu ontem, em Luanda, o agravamento da pena de prisão para todos os cidadãos que façam uso ilegal de armas de fogo, por perigar a paz e a estabilidade no país.
Nuno Carnaval tece essas considerações durante uma palestra sobre o processo de desarmamento da população civil em posse ilegal de armas de fogo, no Centro de Imprensa “Aníbal de Melo”, dirigida a jovens de diversos municípios de Luanda. O actual Código Penal encontra-se desajustado.
O mesmo deve ser ajustado, no âmbito do ante-projecto de revisão do novo código, referente à posse e uso de armas de fogo, defendeu o parlamentar, para quem a medida é extensiva aos cidadãos ligados ao tráfico ilegal de armas de fogo.
Nuno Carnaval destacou a contribuição dos jovens durante a luta pela independência e alcance da paz definitiva em 2002, salientando que não se pode falar de desarmamento sem olhar para o passado. Destacou a importância da paz para o alcance da estabilidade política e económica e pediu a colaboração da juventude, para a manutenção da paz e estabilidade em todo o território nacional. Nuno Carnaval valorizou o trabalho da Subcomissão Executiva para o Desarmamento da População Civil, sobretudo, virado à sensibilização dos jovens para o processo de desarmamento da população. “Cada um de nós é parte desse processo”, referiu.
O deputado disse ainda que as palestras sobre desarmamanto devem ser extensivas a várias franjas da sociedade. O segundo comandante provincial e coordenador provincial para o desarmamento da população civil, Manuel Gonçalves, apontou os distritos urbanos da Samba, Sambizanga, Rangel e os municípios de Cacuaco e Kilamba Kiaxi, como as localidades onde tem sido recolhida a maioria do armamento apreendido.