Exploração de madeira no Maiombe
Abate indiscriminado de árvores afecta florestas nos municípios de Buco-Zau e Belize
A par do petróleo, a madeira é um recurso importante para Cabinda. Os municípios de Buco-Zau, na margem direita do rio Luali, e Belize, bem no interior da floresta do Maiombe, o segundo maior “pulmão” do mundo, depois da Amazónia (Brasil), são as principais zonas de exploração.
A par do petróleo, a madeira é um recurso importante para Cabinda. Os municípios de BucoZau, na margem direita do rio Luali, e Belize, bem no interior da floresta do Maiombe, o segundo maior “pulmão” do mundo, depois, da Amazónia (Brasil), são as principais zonas de exploração.
O ecossistema da região permite uma rápida regeneração das sementes sem recurso a métodos convencionais de repovoamento florestal. Cresce ali uma grande diversidade de espécies, como cambala, mundianuni vermelho e preto, pau preto, tola branca, pau rosa, mengamenga, takula, nsinga e lifuiti, todas de alto valor comercial.
O chefe do departamento provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal, António Paulo, disse ao Jornal de Angola que no presente ano florestal, que vai de 31 de Março a 30 de Novembro, a actividade de exploração de madeira está a ser feita apenas por sete das 11 empresas legalizadas para o seu corte.
A cada empresa licenciada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), foi atribuída uma área que vai de dois a 10 mil hectares para extracção da madeira. As dimensões são atribuídas em função de requisitos definidos pela Lei de Terras, que estabelece que, no caso de empresas não detentoras de equipamentos e unidades de semi-transformação, é cedido um perímetro não superior a dois mil hectares, ao passo que àquelas que possuem indústrias e outros meios técnicos de exploração são permitidos até dez mil hectares.
Reserva florestal
O ecossistema de Maiombe já carece de áreas virgens. A única área com tais condições naquela periferia é a da região do Alto Sundi, para onde “está a ser transferida, de forma gradual, grande parte de empresas que exploram madeira em Buco-Zau”, disse o responsável do IDF.
Desde o tempo colonial, esta zona é muito explorada pelos madeireiros, além do desmatamento feito pelos agricultores itinerantes, que abatem “todo tipo de árvore que aparecer à sua frente, chegando ao ponto de derrubar espécies em crescimento.”
O IDF, à luz do novo decreto que cria os institutos públicos, foi classificado como instituto produtivo, que, dentre outras tarefas, tem a responsabilidade de emitir licenças de exploração de madeira, fiscalizar a actividade de corte, cobrança de taxas de exploração florestal e produção de carvão vegetal.
Nessa perspectiva, no primeiro semestre de 2016, a instituição arrecadou para a Conta Única de Tesouro (CUT) 16.377 milhões de kwanzas, resultantes de cobranças de taxas de exploração florestal e de outros emolumentos referentes à exportação de 10.079,400 metros cúbicos de madeira em toro para a China e o Vietname e 1.166,610 metros cúbicos de madeira serrada para Portugal e o Vietname, além dos 40. 268 metros cúbicos de madeira referentes ao regime de cabotagem.
O valor arrecadado pelo IDF resultou ainda na cobrança de 462.625 metros cúbicos de madeira serrada destinada ao consumo interno e de multas pela produção de carvão vegetal em áreas não autorizadas pelo órgão que vela pela conservação da natureza.
Garimpo de madeira
O garimpo de madeira tornou-se, nos dias de hoje, um negócio muito apelativo em Cabinda, por propiciar às pessoas que se dedicam ao abate clandestino de árvores um enriquecimento fácil e rápido. O corte clandestino de madeira é feito na zona de Necuto, na sua maioria cidadãos do Congo Democrático com a cumplicidade de nacionais, incluindo autoridades tradicionais daquela localidade fronteiriça.
A denúncia é do chefe do departamento provincial do IDF, António Paulo, que descreveu o quadro como preocupante, devido à invasão da floresta de Necuto por estrangeiros ilegais com a “permissão das autoridades tradicionais dessa localidade, separada da RDC por uma fronteira fluvial.”
O responsável do IDF afirmou que os congoleses vivem em pequenos casebres na floresta, munidos de motosserras e de outros meios rudimentares e, na calada da noite, fazem o corte ilegal de madeira e a serragem em simultâneo.
“Estamos muito preocupados com essa situação, porque os garimpeiros, além de serem maioritariamente estrangeiros ilegais, trabalham à margem da lei, devastam a floresta, com consequências imprevisíveis à flora, já que, por falta de equipamentos apropriados para o corte de madeira, escolhem preferencialmente árvores de pequenas dimensões, com diâmetros entre 20 e 40 centímetros para o abate, o que é reprovável”, afirmou. As espécies mais procuradas pelos garimpeiros de madeira são a tola branca e a cambala.
“O garimpo é a forma mais violenta de exploração de madeira que já surgiu na nossa província”, alertou António Paulo, para quem essa prática foge ao controlo da instituição. O IDF apenas possui nove fiscais, número insuficiente para garantir uma fiscalização eficaz da actividade de exploração de madeira, tanto na extensa floresta do Maiombe, como na região de Necuto, onde ocorre o contrabando de madeira.
Outro negócio apontado pelo responsável do IDF que contribui de forma negativa para a devastação da floresta é o de fabrico de carvão vegetal e de lenha, cujos actores violam as normas legais estabelecidas, limitando-se a extrair a lenha para o fabrico de carvão em áreas não autorizadas.
O corte anárquico do “pau Cabinda” para aproveitamento da casca para uso como estimulante sexual contribui também para a devastação da floresta na comuna de Necuto, a 75 quilómetros a nordeste da cidade de Cabinda, denunciou António Paulo.
Transformação da madeira
Para rentabilizar as empresas de exploração de madeira, é imprescindível que as mesmas tenham também pequenas ou médias unidades de transformação, dotadas de equipamentos técnicos capazes de garantir um produto acabado de qualidade, tal como tábuas, barrotes, folhas de contraplacado e tacos para colocação em pavimentos no interior das residências.
Cabinda possui oito serrações que o sector da Indústria pretende dotar de carpintarias industriais para a produção de mobiliário, disse o secretário provincial, Geraldo Paulo.
A estratégia, de acordo com aquele responsável, resulta da orientação do Executivo, que proíbe doravante a exportação de madeira em toro. Antes da exportação, o produto deve ser transformado no país, para a respectiva valorização e criação de postos de trabalho.
“Ultrapassámos a produção diária de 20 mil metros cúbicos de madeira serrada, cifra estabelecida pelo Executivo até 2017. A aposta agora está na criação de unidades de produção de mobiliário e outros bens úteis para a economia e para a vida das populações”, afirmou.
A instalação de uma estufa de secagem de madeira, para permitir que o produto das futuras carpintarias industriais seja de excelência, é outra aposta do sector, anunciada pelo secretário da Indústria. Geraldo Paulo acredita que, com um pouco mais de apoio institucional aos operadores do sector madeireiro, é possível desenvolver um conjunto de derivados de madeira para os vários segmentos socioeconómicos do país.
A Imacol, do grupo António Pereira Neves, é uma das oito empresas de exploração florestal licenciadas pelo IDF e está dotada de uma pequena unidade de semi-transformação, capaz de serrar 30 metros cúbicos por dia. A produção da unidade destinase em exclusivo para o mercado local e a carpintaria da empresa, que se dedica ao fabrico de mobília e pranchas para sustentação da linha férrea.
O responsável da unidade, Mário Covas, disse que a preocupação, de momento, está relacionada com o garimpo da madeira, que sustenta o mercado informal e que provoca a concorrência desleal, já que os principais consumidores do produto, com a crise financeira reinante no país, preferem o mercado informal, onde encontram preços muito mais baixos do que os praticados em serrações.
“Estamos com sérios problemas de falta de clientela, por um lado, e, por outro, devido ao aumento exponencial dos custos de produção”, lamentou.