Combate às forças negativas
O apelo à persistência no diálogo e ao espírito de inclusão dirigido quer ao Governo do Presidente Joseph Kabila quer às forças da oposição na RDC, signatárias ou não do acordo, é a nota de maior realce no comunicado final apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.
O documento reafirma o Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na RDC e Região como mecanismo vital para a estabilidade no país e região, e destaca a decisão de se realizar uma reunião anual de alto nível do Mecanismo Regional de Supervisão num país da região, precedida de uma reunião preparatória ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros, além das reuniões sectoriais adhoc que venham a ser solicitadas.
Os membros do Mecanismo de Supervisão saudaram o lançamento pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, em Março passado, do quadro estratégico regional para os Grandes Lagos durante um debate aberto do Conselho de Segurança para a prevenção e resolução de conflitos na Região dos Grandes Lagos.
Os Chefes de Estado e de Governo encorajaram os países da região a intensificarem os seus esforços com vista a melhorarem ainda mais as relações através de canais bilaterais e de mecanismos regionais existentes sobre segurança, estabilidade e desenvolvimento. Também apelaram aos outros países da CIRGL e da SADC para contribuírem com tropas para a brigada de Força de Intervenção da MONUSCO, a fim de se melhorar as operações contra as forças negativas, em estreita consulta com o Governo da RDC.
Os participantes condenaram a violência na RDC e encorajaram todas as partes a buscarem soluções pacíficas para a crise política. Registaram com satisfação as medidas com vista ao aumento da confiança no Governo e incentivaram a tomada de decisões adicionais para o reforço de confiança, a fim de assegurar um processo mais inclusivo.
Os participantes saudaram os esforços da República Centro Africana para a promoção do diálogo e reconciliação e apelaram a todos os grupos armados para o diálogo com as autoridades nacionais, com vista a assegurar a paz e estabilidade.
Os Chefes de Estado pediram uma maior atenção à ameaça representada pelo Exército de Resistência do Senhor em áreas na RCA e em toda a região e encorajaram os países da região a continuarem a cooperar no sentido de neutralizar o Exército de Resistência do Senhor através do apoio continuado ao grupo de trabalho regional da UA para eliminação deste grupo.
Em relação ao Sudão do Sul, os participantes pediram a implementação do compromisso assumido no acordo para a resolução de conflitos no país. Incentivaram o Governo do Sudão do Sul a prosseguir os esforços para desarmar as forças negativas existentes no território.