Novos preços em vigor já em Novembro
UNIDADE TARIFÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES Operadoras do país preparadas para actualizar custo da comunicação telefónica
As operadoras de telecomunicações do país preparam-se para implementar a nova tarifa da Unidade Tarifária de Telecomunicações (UTT) a partir do dia 1 de Novembro, com a unidade de comunicação a subir de 7,2 kwanzas para dez kwanzas.
A aplicação da nova tarifa já foi confirmada pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e a medida leva os utilizadores dos serviços de telefonia e inerentes a pagarem mais 2,8 kwanzas por cada UTT. Na sequência do novo tarifário, a operadora de telefonia móvel Unitel diz num comunicado divulgado na terça-feira que o cartão de recarga de 125 UTT, que antes custava 900 kwanzas, passa a ser vendido a 1.250. Por sua vez, aos clientes da Movicel, a outra operadora de telefonia que opera no mercado angolano, a informação está a ser passada pelo serviço de mensagem (SMS).
O aumento do preço foi aprovado a 22 de Setembro, numa reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.
Até à data, a operadora Unitel detém 64 por cento da taxa de exploração da telefonia móvel do país, em relação à sua concorrente Movicel. Relativamente à telefonia fixa, a Angola Telecom detém o mercado com 60 por cento, a MS Telcom entra com 25 e a Startel com 15.
O administrador técnico do Inacom, entidade reguladora do serviço de telecomunicações, Leonel Augusto, destacou a nova oportunidade para outros operadores entrarem no mercado com a aprovação do plano estratégico do regime de licenciamento, que possibilita às três maiores operadoras angolanas a expandirem a sua actividade.
“Há aqui uma nova oportunidade para novos prestadores de serviços de comunicações electrónicas em outras áreas, porque vamos ter agora as licenças multi-serviço, que permitem a provedores de comunicações electrónicas prover serviços como os ISP (fornecedores de acesso à Internet), serviços de Internet, de telefonia fixa e muitos outros serviços”, assegurou Leonel Augusto. Segundo o responsável, “estão criadas as condições para uma concorrência a todos os níveis de serviço e, acima de tudo, uma oportunidade de novos negócios.”
O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, disse, à data da aprovação, que a manutenção do tarifário em vigor desde 2006 resultava em prejuízos não apenas para os operadores, como para os consumidores. Nesse quadro, o ministro valorizou os consensos obtidos no diálogo mantido, desde o ano passado, entre o Instituto Nacional de Comunicações (Inacom), que é a entidade reguladora, e os operadores do sector.
“Estamos num ambiente em que se impõe a necessidade de continuarmos a prestar os serviços com o mínimo de qualidade e com preços acessíveis, mas também de manter esses mesmos serviços”, justificou José Carvalho da Rocha, antes de sublinhar que a actualização do valor da UTT resultou de consensos nas várias abordagens a nível do Comité de Preços das Telecomunicações, constituído pelos ministérios das Finanças e das Telecomunicações, pelo Instituto Nacional de Estatística e pela entidade reguladora do sector.
O ministro recorda que, quando foi estabelecido em 2006 o valor da unidade de taxa de telecomunicações, a referência era o câmbio, que estava a 7,2 kwanzas o dólar. “Por essa lógica, atendendo à taxa de câmbio actual, estaríamos à espera de um valor muito elevado. Mas, houve consensos em relação à necessidade de se garantir a manutenção do serviço a um preço acessível” e a indexação ao dólar ficou rebaixada.
O Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação acredita que a actualização da UTT decorre da degradação do seu valor no mercado, face à depreciação da moeda em mais de 60 por cento, nos últimos 12 meses.