Rendimento per capita suficiente para graduação
Angola tem tudo para reforçar o desempenho dos principais indicadores económicos
O coordenador residente das Nações Unidas, Pier Balladelli afirmou ontem, em Luanda, que o rendimento nacional bruto per capita já é suficiente para a passagem de Angola à categoria de país de rendimento médio, por superar o dobro do limiar seleccionado.
Pier Balladelli, que discursou na abertura do seminário sobre “Graduação de Angola da categoria de países menos avançados”, disse que a condição de alto rendimento que caracteriza o país vai permitir, se bem gerido, eliminar a pobreza, desenvolver plenamente o seu capital humano, incluindo mulheres e jovens, reduzir a desigualdade nos rendimentos, descentralizar competências as províncias e procurar um óptimo de diversificação económica e industrialização.
“Por outras palavras, Angola tem o que é preciso para reforçar o desempenho dos principais indicadores sociais e reduzir os choques económicos e vulnerabilidade”, clarificou.
Na sua visão, as autoridades angolanas e a população transmitem uma mensagem positiva de actuar com eficiência na gestão dos recursos, dando prioridade as estratégias económicas que liberem o país de uma dependência total do petróleo e as de investimentos em sectores como a agricultura, minerais, turismo, indústria e comércio de alimentos e outros produtos para a exportação.
“São estas oportunidades que podem tomar maior relevância na transição, conjuntamente com a busca de condições de formação e emprego para a franja juvenil, de maneira que eles e as mulheres sejam os sujeitos privilegiados na produção de rendimentos domésticos e nacionais, se os números forem de grande magnitude”, acrescentou Pier Balladelli. O processo de transição, recomendou, deve envolver todos os ministérios governamentais, o parlamento, sociedade civil, académia, sector privado e organizações internacionais de desenvolvimento. “Estamos com o Governo para oferecer um apoio estratégico e coordenado, para até Fevereiro de 2021, e depois até 2025, o país possa implementar de forma conjunta a agenda da graduação e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, garantiu.
Oportunidades
Pier Balladelli, que é também representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sugere que se o país aproveite esta fase de transição para renegociar, ao nível regional e internacional, as garantias para o acesso a subsídios aos medicamentos, empréstimos concessionais e condições necessárias para fortalecer o talento humano, sair da pobreza e criar opções de desenvolvimento económico. “O processo de graduação proporciona ao país mais uma oportunidade para iniciar um ajuste dinâmico das suas políticas, programas, projectos e orçamento para estar pronto para a graduação”, reforçou.
O roteiro de elaboração da Estratégia Nacional de Transição Suave, informou, deve incluir a formação de comités de graduação e consultas nacionais, a criação de um mecanismo de consulta, estudos de análise identificar as perdas e ganhos do país com a graduação, bem como a identificação de medidas de apoio internacionais com os países menos avançados, articulação e o aprofundamento das parcerias e dos esforços já empreendidos para lidar com a crise económica em curso.
Estratégia de Transição Suave
O coordenador residente das Nações Unidas disse que a missão da ONU para a graduação de Países Menos Avançados (PMA), neste momento em Angola, vai providenciar assistência técnica para a preparação da Estratégia Nacional de Transição Suave, com o foco no rendimento nacional bruto per capita, nos índices de activos humanos e de vulnerabilidade económica.
Na perspectiva do ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, a Estratégia Nacional deve ser robusta, efectiva, estar integrada no Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022 e promover a diversificação económica e a realização dos objectivos do desenvolvimento sustentável.
Para a elaboração dessa Estratégia, referiu o ministro, Angola tem de beneficiar da experiência dos países que fizerem já esse mesmo caminho e da parceria das agências do Sistema das Nações Unidas, em particular do PNUD, que são depositários do necessário e específico conhecimento científico e técnico.
O ministro explicou que a graduação vai colocar Angola ao lado de um grupo restrito de quatro países, Botswana, Cabo Verde, Maldivas e Samoa, que conseguiram migrar da categoria de país menos avançado para a de rendimento médio.
Job Graça recordou que as Nações Unidas consideraram Angola elegível para a graduação de país menos avançado pela primeira vez em 2012, tendo como base o critério de rendimento per capita de cerca de 6.135 dólares.
Para avaliar as condições objectivas e subjectivas da transição de Angola para país de rendimento médio, foi criada em Abril de 2013 uma comissão interministerial, cujo trabalho levou as Nações Unidas a convidar o país a preparar durante cinco anos a sua estratégia nacional de transição suave, com o seu apoio, de parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento e comerciais.
Depois da elaboração da Estratégia Nacional de Transição Suave a partir deste ano até 2020, Angola deve implementá-la no período entre 2022 e 2024, para finalmente ser graduada a país de rendimento médio no período de 2025 a 2029.
Processo complexo
O economista-chefe do Bureau regional para a África do PNUD, Ayodele Odusola, durante a sua dissertação sobre “Graduação da categoria de PMA- desafios e oportunidades: PNUD como parceiro estratégico para os países envolvidos nestes processos” disse que a graduação é complexa devido a reduzida capacidade dos países para gerir a vulnerabilidade económica e a transformação social, ao receio de perder privilégios dos parceiros de desenvolvimento e ao receio do desconhecido, por não saberem o que lhes vai acontecer no futuro.
No seu ponto de vista, Angola é uma terra abençoada porque tem recursos minerais, terras agrícolas e capacidade de transformar, diversificar a economia e exportar produtos acabados para qualquer parte do mundo.
Mas, alertou, é preciso trabalhar na mobilização de recursos, investir na agricultura, nos jovens e nas mulheres, reduzir as fragilidades da económica, aumentar a sustentabilidade do capital humano e saber lidar com as mudanças climáticas.
O seminário sobre “Graduação de Angola da categoria de países menos avançados” terminou ontem e teve como objectivo a apresentação em linhas gerais do roteiro para a elaboração da Estratégia Nacional de Transição para a graduação de Angola de país menos avançado e contribuir para uma melhor compreensão dos custos e benefícios desse processo e do papel do governo, sector empresarial privado e da sociedade civil.