Angola reafirma apoio político à RCA
Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu em Genebra o vicepresidente do parlamento da RCA
O presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, reafirmou quarta-feira, em Genebra, Suíça, o apoio de Angola à República Centro-Africana (RCA), no sentido de promover a estabilidade política naquele país.
A informação foi dada à imprensa pelo vice-presidente do Parlamento da RCA, Baikoua Thimoleon, à saída da audiência que lhe foi concedida por Fernando da Piedade Dias dos Santos, à margem dos trabalhos da 135ª Assembleia Geral da União Inter-parlamentar (UIP), que encerrou ontem.
O dirigente centro-africano agradeceu o apoio que Angola já prestou ao seu país nos momentos mais difíceis e expressou o desejo de continuar a beneficiar do amparo das autoridades angolanas, tanto a nível do Parlamento como do Executivo.
Baikoua Thimoleon disse ter abordado com o líder parlamentar angolano aspectos relacionados com o reforço da cooperação parlamentar, bem como sobre os problemas que a RCA vive, devido à insegurança.
Comissão sobre paz
O deputado Lindo Bernardo Tito disse que a sua participação na comissão permanente que versa sobre a paz e segurança internacional, no âmbito da 135ª Assembleia Geral da União Inter-parlamentar (UIP), está a ser uma experiência positiva. Falando à imprensa, o parlamentar referiu que a comissão está a analisar o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos Estados, devendo culminar com uma resolução para a discussão do assunto na próxima assembleia geral da organização, com local e data por definir.
Segundo Lindo Bernardo Tito, a questão da observância ou não do princípio da não ingerência nos assuntos internos tem sido muito polémica, daí a necessidade de a comunidade internacional reflectir sobre este tema, a fim de delimitar a fronteira entre os dois conceitos.
Reunião dos secretários-gerais
A desmaterialização dos parlamentos, fundamentalmente dos processos legislativos na vertente da gestão electrónica, dominou a reunião de três dias dos secretários-gerais dos parlamentos da UIP, realizada à margem da 135ª assembleia geral da organização, que decorreu até ontem em Genebra.
O secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, disse à imprensa que os participantes concluíram ser necessário que os processos de desmaterialização e de gestão electrónica sejam extensivos a todos os parlamentos, para evitar o hiato actualmente existente entre os deputados em termos de domínio das tecnologias de informação. “A desmaterialização reduz os custos e permite uma maior fluidez do processo de gestão quotidiana, daí a necessidade de cuidar-se da formação de todos os deputados, para evitar que haja assimetrias de informação e fazer com que este sis- tema tenha efeitos mais positivos do que negativos”, salientou.
O secretário-geral da Assembleia Nacional valorizou a experiência dos parlamentos dos Estados Unidos da América e do Brasil, observando que o modelo deste último país é o que mais se adapta ao padrão de Angola.
O encontro analisou igualmente a gestão do portal na Internet, de forma a municiar este instrumento com informações suficientes para que a participação dos cidadãos também seja feita por esta via.
Em relação ao Parlamento angolano, Pedro Agostinho de Neri informou que o processo de desmaterialização já decorre há algum tempo, mas entrou na fase derradeira após a inauguração das novas instalações, em Novembro de 2015.
As várias tecnologias incorporadas no novo edifício da Assembleia Nacional, frisou, facilitam o processo, ao contrário do anterior. “Neste momento, estamos muito bem avançados, mas tudo isso implica caminhar em consonância com o conhecimento dos legisladores nessa matéria de natureza informativa”, disse.
O secretário-geral informou que a Assembleia Nacional vai realizar uma formação para todos os deputados, para que as tecnologias de informação, adicionadas à gestão quotidiana do Parlamento, sejam utilizadas em pleno por todos os parlamentares. Neste momento, informou, o Parlamento está a funcionar de forma dupla, usando ainda 20 por cento de papel físico e 80 já desmaterializados.