Construtoras lideram o gráfico
ACIDENTES DE TRABALHO Luanda entre as províncias com o maior número de ocorrências
As empresas petrolíferas e de construção civil são as que registam mais acidentes de trabalho e doenças profissionais, revelou ontem, em Luanda o inspector-geral de trabalho, Augusto Pombal.
Ao falar no seminário sobre “Obrigações legais do empregador e trabalhador”, Augusto Pombal disse que durante o primeiro semestre deste ano foram registados sete acidentes fatais de trabalhos e doenças profissionais em empresas petrolíferas e de construção civil nas províncias de Cabinda, Luanda, Lunda Norte e Malanje.
Os acidentes foram reportados à Direcção Nacional de Inspecção no Trabalho pelas próprias empresas.
No seminário, organizado pelo Centro de Segurança e Saude de trabalho (CSST), em colaboração com a empresa Networking Angola (NWA), o inspector-geral do trabalho salientou que todas as empresas têm a obrigação legal de reportar os acidentes fatais num prazo de 24 horas. Os acidentes graves, esclareceu, devem ser informados no prazo de oito dias e os ligeiros num período de até 15 dias.
Questionado sobre as empresas que nesta altura mais cumprem as normais de segurança, Augusto Pombal respondeu que são as de construção civil, tendo em conta que está em jogo a integridade física da pessoa. A directora do CSST, Isabel Cardoso, apelou aos empregadores para segurarem os trabalhadores no que diz respeito a acidentes de trabalho e doenças profissionais. Lembrou que alguns trabalhadores têm apenas seguro de saúde, mas este não cobre acidentes de trabalho nem doenças profissionais.
Isabel Cardoso sublinhou que o empregador deve eliminar ao máximo os risco a que trabalhador está exposto, mas é preciso também que o funcionário colabore e dê a sua opinião relativamente ao que vive no seu dia-a-dia como profissional. “O trabalhador tem a obri- gação de usar os equipamentos de protecção individual, participar em acções de formação e cumprir as regras estabelecidas para a sua própria segurança”, referiu.
Isabel Cardoso explicou que o centro possui uma vasta equipa de segurança e higiene no trabalho, que faz avaliação de riscos nas empresas. “O centro não é um órgão fiscalizador, mas sim regulador, e trabalha apenas com empresas que procuram o seu serviço. Assessora as empresas a terem condições de saúde e segurança e higiene”, concluiu.