Governo quer agravar as penas
TRÁFICO DE COMBUSTÍVEL EM CABINDA Cerca de 150 mil litros apreendidos durante o primeiro semestre
O Governo da Província de Cabinda vai propor o agravamento da moldura penal para traficantes de combustível, a fim se desencorajar este negócio que ocorre com frequência em zonas fronteiriças com a RDC e o Congo Brazzaville.
A governadora provincial Aldina da Lomba, que falava na segunda sessão ordinária do Conselho Provincial de Auscultação e Concertação Social, afirmou que a ideia de agravamento das penas resulta da necessidade de se disciplinar as pessoas “que teimosamente continuam a comercializar clandestinamente combustível nos países vizinhos”.
Aldina da Lomba lembrou que o tráfico de combustível está a provocar enormes prejuízos à economia. "Com medidas severas podemos desencorajar este tipo de negócio, pois os prejuízos que os traficantes causam ao país são enormes.
Pretendemos também, com isso, evitar incêndios e mortes da população provocada por acondicionamento de combustível em locais impróprios.”
Aos detentores de bombas de combustíveis que desencaminham o produto para o circuito ilícito, a governadora provincial sugere a cassação do respectivo alvará, além da aplicação da correspondente medida judicial.
O porta-voz do Comando Provincial da Policia Nacional em Cabinda, superintendente chefe José Maria da Mónica Felé, considerou o quadro preocupante. Recorrendo a dados estatísticos, José da Mónica Felé revelou que “em 2015 foram apreendidos 98 mil litros de combustível. No primeiro semestre deste ano, a Policia Nacional apreendeu 141.284 mil litros de combustível, o que revela a gravidade da situação”. As fronteiras de Massabi, Tando-Zinze, Beira-Nova, Chimbuandi, Chingundo e Necuto continuam ser as mais preferidas pelos contrabandistas.
A maior preocupação da polícia reside na falta de meios náuticos de fiscalização, como barcos, lanchas e botes para patrulhamento marítimo e aquático. Esta debilidade, disse, tem sido aproveitada pelos contrabandistas que transportam o combustível à calada da noite e de madrugada em pequenas embarcações, pirogas e canoas rumo aos países vizinhos.
Ainda assim, acrescentou, a policia realiza um conjunto de operações para “remover os factores facilitadores do contrabando de combustível, quer por via marítima, quer fluvial ou terrestre”.