ANGOLA-ZÂMBIA Acções coordenadas contra imigração ilegal
O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, pediu ontem, em Luanda, a coordenação dos esforços das autoridades civis e de defesa e segurança de Angola e da Zâmbia, para que no plano migratório seja observado o cumprimento escrupuloso das leis de cada Estado, bem como o respeito e a salvaguarda dos recursos económicos, ambientais, culturais e a livre circulação de pessoas e bens.
João Lourenço, que falava no acto de abertura da sessão ministerial da 30ª Reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, acrescentou que os esforços devem ser complementados com acções de sensibilização das populações e com a intensificação e vigilância das fronteiras.
“Hoje, a soberania exerce-se e defende-se através do diálogo, da concertação política, numa esfera multilateral, através da participação num processo de tomada de decisões colectivas, que respeitem, reflictam e valorizem a especificidade de cada Estado, os seus valores culturais, a sua identidade e interesse nacional”, disse.
O ministro lembrou que a luta contra a imigração ilegal, o tráfico de drogas e de seres humanos, o tráfico de armas, o terrorismo e outros tipos de criminalidade são preocupações comuns, e manifestou-se convicto de que “estes desafios com que nos deparamos e que têm dimensão universal serão ultrapassados com o esforço de todos”.
João Lourenço reconheceu que, desde a 29ª reunião, realizada em Novembro de 2015, na cidade de Livingstone, Zâmbia, passos positivos foram dados. João Lourenço citou como exemplo a frequência de encontros entre as autoridades regionais e provinciais de ambos os lados da fronteira, para solucionar problemas pontuais. “Devemos continuar a aprimorar a troca permanente de informações e a harmonização de estratégias afins, pois só assim vamos continuar a manter uma sólida e eficaz aliança de Defesa e Segurança”, realçou.
Além de considerar que a segurança regional em África constitui um desafio de todos os Estados, João Lourenço salientou que o contexto actual é muito complexo e impõe-se “preservarmos a nossa cooperação e juntos caminharmos com o objectivo de fazer da região austral de África uma zona exemplar de paz, segurança prosperidade, desenvolvimento, democracia e justiça social”.
O ministro da Defesa da Zâmbia, Davies Chama, garantiu que o seu Governo continua comprometido com o trabalho desenvolvido pela Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança. “É de capital importância que reflictamos sobre os nossos alcances e desafios de modo a concentrar-nos nos aspectos que dificultam a nossa coexistência pacífica”, disse.
Davies Chama reconheceu o esforço comum que tem sido feito pelos oficiais dos dois países na solução dos problemas ainda existentes.
Ameaças às fronteiras
Os crimes transnacionais continuam a constituir ameaças às fronteiras de ambos os países. A informação consta do comunicado de imprensa, lido no final da reunião.
De acordo com o documento, as duas partes comprometeram-se a redobrar a troca de acções formativas, visando continuar a pôr cobro a estes e outros males.
Além da análise feita à situação política e de segurança prevalecente nos dois países desde a última reunião, tendo notado que se mantém estável, a delegação angolana felicitou o povo e o Governo da Zâmbia pelas eleições pacíficas realizadas no dia 11 de Agosto, que culminou com a reeleição do Presidente Edgar Lungu. No mesmo documento, foi ainda felicitado o povo zambiano pela comemoração do 52º aniversário da sua independência, que teve lugar no passado dia 24 de Outubro.
A Liga Africana realiza sábado, em Luanda, uma conferência sobre o Governo de Transição para a Independência de Angola, um processo que conduziu o país à independência nacional em 1975. A informação foi avançada ontem, em conferência de imprensa, pelo presidente da Liga Africana, Carlos Mariano, que apresentou o programa das comemorações do 20º aniversário da refundação da associação e do 41º aniversário da independência nacional. Está prevista uma palestra dirigida a sócios e estudantes e interessados.
O Parlamento Europeu decidiu atribuir o Prémio Sakharov 2016 de direitos humanos a Nadia Murad e Lamiya Alji Bashar, duas jovens resgatadas do grupo extremista Estado Islâmico. Os grupos parlamentares socialista e liberal propuseram os nomes das duas mulheres, que se converteram em símbolos da comunidade yazidi depois de viverem um inferno durante o seu sequestro pelo Estado Islâmico.