Jovens aptos para o voto
Ministério da Administração do Território realiza campanhas de mobilização até Dezembro
O Executivo prevê, numa primeira fase, criar 60 postos para emissão de cartões eleitorais e registar um milhão e meio de novos cidadãos em todo o país, informou ontem o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais do Ministério da Administração do Território (MAT), Adão de Almeida. O secretário de Estado afirmou no acto formal de abertura da emissão do cartão de eleitor, no município de Viana, que dentro de uma semana entram em funcionamento mais postos de registo, para concluir os 350 previstos.
O Executivo prevê, numa primeira fase, criar 60 postos para emissão de cartões eleitorais e registar um milhão e meio de novos cidadãos em todo o país, informou ontem o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais do Ministério da Administração do Território (MAT), Adão de Almeida.
Adão de Almeida afirmou no acto formal de abertura da emissão do cartão de eleitor, no município de Viana, que dentro de uma semana entram em funcionamento mais postos de registo, para concluir os 350 previstos. Apesar de ter iniciado ontem a fase de novos registos e a emissão da segunda via do cartão de eleitor, os cidadãos podem continuar a actualizar os seus dados eleitorais nos diferentes postos de registo.
Adão de Almeida assegurou o reforço da capacidade de mobilização, para a realização de novos registos, actualização e emissão da segunda via do cartão. Está garantida a actualização diária, em todo o país, de 70 mil cidadãos. “Tudo depende da capacidade de mobilização e da adesão das pessoas aos postos de registo.” Até ontem foram actualizados 3.500 cidadãos, apesar dos constrangimentos verificados em algumas províncias do país.
Adão de Almeida reconheceu a “grande vontade” dos cidadãos pelo processo de registo e realçou a “grande expectativa” em relação à emissão da segunda via do cartão. “Vamos, por isso, continuar a mobilizar os cidadãos para o registo, para que possamos rapidamente alcançar os objectivos definidos”, afirmou Adão de Almeida.
Cuando Cubango em força
A Direcção Provincial dos Registos no Cuando Cubango prevê, até Março do próximo ano, registar mais de nove mil cidadãos, que vão poder votar pela primeira vez nas eleições gerais de 2017, informou ontem, na cidade de Menongue, o director em exercício da instituição. Arão Simão, que discursava na abertura oficial da fase de emissão do cartão do eleitor, informou que foi criado numa primeira fase, um posto de registo fixo em cada município da província, com cinco operadores cada, que devem também efectuar a emissão da segunda via de cartões para os cidadãos que os perderam ou extraviaram. No Cuando Cubango existem 31 postos de registo, compostos por seis brigadistas cada, que até agora actualizaram os dados eleitorais de mais de 67 mil cidadãos, dos 290 mil previstos até ao final do processo.
O director provincial dos Registos disse que o processo de actualização do registo eleitoral nos nove municípios da província decorre sem sobressaltos e assegurou que até ao final vai ser atingido o número previsto de eleitores.
A Direcção Provincial dos Registos, em coordenação com o Governo Provincial, está a envidar esforços junto do Ministério da Administração do Território (MAT), para a disponibilização de meios aéreos, sobretudo helicópteros, para se atingir as localidades de difícil acesso.
O governador do Cuando Cubango, Pedro Mutindi, que procedeu à abertura do acto, apelou aos órgãos de comunicação social, responsáveis de partidos políticos, igrejas, autoridades tradicionais, encarregados de educação e sociedade civil, para promoverem campanhas de mobilização dos cidadãos a fim de aderirem em massa ao registo eleitoral na região. Os cidadãos em idade eleitoral devem cumprir o seu dever cívico e patriótico, manifestando na sua acção a escolha de quem deve dirigir os destinos dos angolanos.
Apelo aos jovens em Cabinda
Na província de Cabinda, a governadora Aldina da Lomba solicitou ontem aos jovens que este ano completam 18 anos, a fazerem o registo para que em 2017 possam, com “responsabilidade”, escolher, através do voto, os dirigentes do país.
Ao discursar na cerimónia de abertura do processo de registo de novos eleitores , na sede da Administração Municipal de Cabinda, informou que os jovens ao atingirem a maioridade, têm o direito de contribuir para o crescimento da democracia, participando em actos de cidadania, como nas eleições gerais marcadas para 2017.
“As eleições ganham-se nas urnas por via do voto. Para o efeito, é necessária a participação de todos os cidadãos nacionais no processo de registo”, disse a governadora. A segunda fase do processo, que termina em Março de 2017, consagra apenas o registo de novos eleitores e a emissão da segunda via de cartões eleitorais aos cidadãos que os extraviaram. A governadora provincial informou no início desta semana, durante o encontro com os membros do Conselho Provincial de Auscultação e Concertação Social, que Cabinda deve registar até final do processo, 219.755 cidadãos, por intermédio de 12 brigadas criadas para o efeito.
Mobilização dos cidadãos
O Ministério da Administração do Território vai promover até 20 de Dezembro campanhas de sensibilização para que os cidadãos adiram em massa aos postos de registo, actualizem os dados e solicitem a segunda via do cartão.
A emissão da segunda via do cartão não vai ser feita em todos os postos. Os cidadãos que solicitarem a segunda via do cartão eleitoral devem dirigir-se aos postos fixos, que vão estar bem identificados. As brigadas móveis para actualização do registo vão continuar a fazer o seu trabalho junto das instituições e dos locais de grande concentração populacional, na perspectiva de actualizarem nove milhões de cidadãos.
Lisura do processo
O ministro da Juventude e Desporto, Albino da Conceição, que fez abertura formal do acto, pediu o empenho e responsabilidade de todos para que o processo continue a decorrer com tranquilidade, lisura e transparência. Albino da Conceição solicitou a intensificação das campanhas de mobilização dos cidadãos, em particular dos jovens, para que estes adiram o processo de registo eleitoral, que decorre em todo o país. “Todos devem dirigir-se aos postos de registo”, referiu o ministro.
A emissão do cartão de eleitor não anula o processo de actualização e prova de vida. Os processos de actualização e emissão da segunda via do cartão decorrem em simultâneo.
“Ninguém deve ser discriminado e nem auto-excluir-se do processo, porque a democracia dos países fazse com os eleitores”, recordou o ministro. O músico que interpretou a música dedicada ao registo eleitoral, Nery Borges, de 20 anos, foi o primeiro a receber o cartão de eleitor das mãos do ministro da Juventude e Desporto. Mais de 500 jovens, que pela primeira vez vão fazer o registo eleitoral, assistiram ontem ao acto.
Ainda ontem foram entregues diplomas a 12 brigadistas, galardoardos com o prémio “brigadista do mês”, pelo empenho, disciplina e assiduidade nos postos de registo. A vice-governadora de Luanda para a esfera Política e Social, Juvelina Imperial, agradeceu ao MAT por ter seleccionado Luanda para o lançamento da fase de emissão do cartão de eleitor. Juvelina Imperial apelou aos cidadãos que ainda não fizeram o registo a acorrerem aos postos.