Projectos habitacionais
A qualidade de vida começa invariavelmente a partir da habitação, sendo fundamental que ela e o espaço circundante tenham condições para assegurar às famílias melhor usufruto e sustentabilidade.
Ao longo de muitos anos, o parque habitacional conheceu profundas deformações, nalguns casos destruição do pouco que ainda se mantinha de pé, numa altura em que o crescimento populacional prevalecia imparável.
A procura por um espaço para abrigar famílias, no tempo do conflito armado, contribuiu para uma pressão demográfica sem precedentes na História de Angola independente. O caos urbanístico em muitas zonas, sobretudo na periferia das grandes cidades, onde milhares de famílias encontravam segurança e sossego, passou a ser inevitável durante muito tempo.
O fim do conflito armado permitiu não apenas encarar o fardo pesado da herança de destruição do parque habitacional, mas, igualmente, pôr em marcha um amplo programa de reconstrução.
As instituições do Estado, ao lado de iniciativas privadas, meteram-se em campo para promover a construção de habitações das mais variadas tipologias em todo o país.
Nos últimos anos, foram erguidos milhões de casas, por via das iniciativas já mencionadas, sendo as centralidades um exemplo de que é viável no médio e longo prazos um programa de habitação condigna para todas as famílias.
O sector imobiliário cresce e apresenta desafios que precisam de ser devidamente equacionados para que as famílias continuem a usufruir dos espaços habitacionais, para que as empresas e pessoas singulares tenham acesso, em condições, aos terrenos para fins diversos.
Para melhor fazer face aos crescentes desafios a nível do sector imobiliário, o Executivo pretende implementar um conjunto de medidas com o objectivo de garantir a sustentabilidade dos projectos habitacionais. Trata-se de um novo paradigma que surge para melhorar a perspectiva de construção de projectos habitacionais, no sentido de garantia das condições de habitabilidade e durabilidade das habitações.
O memorando sobre a Sustentabilidade e Financiamento dos Projectos Habitacionais sob gestão da Imogestin é uma iniciativa que pretende transformar o sector habitacional num instrumento que melhore não apenas a qualidade de vida, mas igualmente o equilíbrio entre a oferta e a procura.
Com a agenda preenchida por via da construção de várias centralidades, muitas outras ainda por surgirem, não há dúvidas de que o memorando sobre a Sustentabilidade e Financiamento dos Projectos Habitacionais surge numa altura adequada. Embora se trate ainda de uma proposta, cuja análise passou recentemente sob o crivo da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, acreditamos que a mesma pode jogar um papel importante na gestão do parque habitacional.
Pretendemos todos que os ocupantes das habitações erguidas nas centralidades vivam em segurança, facto que pode ser acautelado com a adesão ao futuro Seguro Habitacional Obrigatório, um expediente que servirá para acautelar custos que venham a envolver intervenções ou danos nas habitações.
Atendendo à expansão do parque habitacional, é preciso que as outras instituições públicas e privadas se envolvam no sentido de melhorias, qualidade e durabilidade dos projectos, bem como na segurança das habitações.
Com estas iniciativas, espera-se que as seguradoras e os bancos aprofundem a intervenção e o papel que deles se espera, sobretudo numa altura em que há projectos de construção de centralidades nas províncias do Bengo, Lundas, Cuanza Norte, Cuando Cubango, Malanje, Cunene e Zaire. Trata-se de empreitadas monumentais que, para o seu sucesso, deverão envolver a entrada em cena de vários agentes.
Independentemente do papel do Estado na implementação de políticas viradas para o fomento habitacional, é inegável o contributo dos parceiros que, como se espera, devem estar à altura dos desafios. Para a frente, está um longo caminho a percorrer para que o sector imobiliário se torne num aliado fundamental na melhoria da qualidade de vida e do rendimento das famílias angolanas de Cabinda ao Cunene.
Não podemos perder de vista que Angola e os angolanos se empenham todos para que o país evolua, nos próximos tempos, para o estádio de Países de Rendimento Médio. E isso passa também pela melhoria de indicadores sociais, dentre os quais a habitação, que num meio adequado e sustentável, constitui um dos principais elementos. Fazemos votos de que, com a participação de todos, desde agentes públicos e privados, sejamos capazes de dar sustentabilidade aos projectos habitacionais.