Observadores duvidam de lisura das eleições
O espectro da fraude e a própria lisura das eleições nos Estados Unidos da América parecem representar duas peças fulcrais no mosaico político norte-americano, que ameaçam minar a realização das eleições presidenciais previstas para o dia 8 de Novembro de 2016.
Grupo de observadores internacionais, citados na imprensa alemã, questionaram recentemente a lisura das eleições nos EUA, devido ao elevado número de cidadãos norte-americanos impedidos de exercerem o seu direito cívico.
A Organização para a Cooperação e Segurança Europeia (OSCE) publicou um relatório, considerando preocupante a exclusão eleitoral em larga escala de eleitores nos EUA que, nalguns casos, as fasquias chegam a atingir ou a ultrapassar o número de eleitores espalhados por vários países distribuídos à escala mundial.
O relatório que foi publicado na noite de quarta-feira pelo departamento da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (OIDDH), com sede em Varsóvia, na Polónia, refere que as mais recentes sondagens mostram que cerca de um terço das pessoas inquiridas nos EUA receiam uma manipulação das eleições.
O candidato republicano Donald Trump apoiou-se nessa desconfiança, para pôr em causa a transparência das eleições. A sua organização de campanha tem atacado a imprensa local, quase unânime a favor de Hillary Clinton, com o velho estigma anti-semita e nazi da Lügenpresse (imprensa de mentiras).
O próprio candidato e multi-milionário do sector imobiliário declarou, em público, que iria reconhecer o resultado eleitoral se ele próprio vencesse.
De resto, essa parece não ser a primeira vez em que as eleições nos Estados Unidos são questionadas. Em 2000, várias questões ficaram por responder nas eleições que deram vitória ao Presidente George Bush.Apesar de ter vencido no voto popular directo, Al Gore, na altura vice-presidente, perdeu a eleição, deixando transparecer que quando se fala em democracia nos Candidato Donald Trump minimiza todas as sondagens que dão vantagem à rival Hillary Clinton na corrida à Casa Branca países ocidentais, nem tudo que se faz é o que se pode considerar “o correctamente falado.”
Para obter a vitória, ambos os candidatos precisavam dos 25 votos do Colégio Eleitoral da Flórida. A margem de resultados que separavam os dois candidatos forçou a uma recontagem de votos, encerrada posteriormente por ordem da Suprema Corte dos Estados Unidos, atribuindo facilidades ao estado da Flórida para certificar o seu resultado a favor de Bush.
Mais recentemente, concretamente nas eleições que conduziram o Presidente Obama à Presidência dos EUA, a proximidade nas intenções de voto que o opunha ao seu adversário, Mitt Romney, chegou a gerar especulações sobre como o sistema eleitoral dos EUA iria determinar os resultados, caso as coisas se mantivessem ao mesmo nível até ao fim do escrutínio.
Isso para dizer que, nos Estados Unidos da América, não é o voto directo do eleitor que determina a vitória em eleições presidenciais e, de acordo com estados sobre a Constituição deste país, as eleições presidenciais propiciam circunstâncias inusitadas e incompreensíveis ao observador externo.
Os autores do relatório da OSCE não dão crédito às críticas do republicano Donald Trump e afirmam, pelo contrário, segundo uma citação do diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung: “os nossos observadores não puderam detectar até agora quaisquer indícios de que haja algum fundamento para estas acusações.”
Mas apontam, no entanto, um outro défice que consideram “capital na organização das eleições”: quase seis milhões de pessoas estão impedidas de votar.
Segundo o observador alemão Michael Georg Link, trata-se de pessoas detidas, mas não condenadas (3,2 milhões), ou de pessoas condenadas, mas tendo já expiado a respectiva pena (2,6 milhões).
Um outro observador alemão, Jürgen Klinke, referiu-se a um défice mais geral e declarou ao “Bild-Zeitung” que “é preciso recuperar o atraso na adequação aos padrões internacionais” de democraticidade.
Aspectos fundamentais
Existem dois aspectos fundamentais que determinam a realização das eleições presidenciais nos Estados Unidos da América. A primeira está na modalidade do voto, que, nos Estados Unidos, é facultativo. Ou seja: no dia das eleições, o cidadão pode ir ou não às urnas, sem com isso ter qualquer prejuízo ou precisar de apresentar qualquer justificativo. Isso também implica um tipo diferente de campanha, na qual os candidatos precisam de convencer os eleitores pouco mobilizados a participar das eleições.
A segunda diferença reside no carácter indirecto das eleições americanas. Ao contrário do Brasil - onde a totalidade dos votos dos cidadãos é somada e isso determina o vencedor do pleito - nos EUA, o voto do eleitor não é creditado directamente ao seu candidato.
Os votos dos eleitores de cada estado servem para eleger os delegados ao Colégio Eleitoral (Electoral College). São estes que representarão os eleitores, na sua união federativa, na escolha final do futuro presidente da nação.
Desde 1954, o Colégio Eleitoral é composto de 538 assentos, dos quais pelo menos 270 votos (maioria mínima) são necessários para se decretar um vencedor.
Ocorre, no entanto, que, na maioria dos casos, a determinação final dos votos de cada estado é absoluta e não proporcional. Isto é: mesmo que o candidato X derrote o candidato Y no estado W por 55 por cento contra 45 dos votos válidos, X obterá todos os representantes de W, enquanto Y não levará nenhum do Colégio Eleitoral. Esse sistema é conhecido como “The winner takes it all” (O vencedor leva tudo). Os únicos estados em que se realiza uma contagem diferente são Maine e Nebraska.
Soma-se a isso o facto de que cada estado tem uma quantidade própria de representantes, determinada proporcionalmente pelo tamanho da sua população. O sistema, assim, permite que, no final das eleições, Y obtenha mais votos na sua totalidade que X e, mesmo assim, acaba derrotado no Colégio Eleitoral, por ter perdido a disputa nos estados mais populosos.
Isso ocorreu pela última vez em 2000, quando o democrata Al Gore enfrentou o republicano George W. Bush. Bush derrotou Gore no Colégio Eleitoral por 271 votos a 266, apesar de ter perdido na soma geral dos votos (47,87 por cento contra 48,38, ou seja, 500 mil votos a mais para o democrata). Foi a quarta vez que o fenómeno ocorreu em toda a história da democracia americana.
Estas características, aliadas ao alto grau de autonomia das leis eleitorais de cada estado, fazem também com que o tempo em que o resultado das eleições é anunciado varie de ano para ano.
Em 2000, devido às polémicas das contagens na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à grande vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.