Nicolás Maduro pede respeito total à lei
Vaticano e Unasul criaram plataforma com Governo e oposição para superar a crise
O Presidente Nicolás Maduro enviou ontem uma mensagem política aos seus opositores na qual refere que o diálogo serve apenas para estabilizar o país e preparar as eleições presidenciais, em respeito à Constituição venezuelana que garante o exercício completo do mandato presidencial.
Nicolás Maduro disse que orientou o governo a dialogar com a oposição sobre “os meios políticos necessários para que cessem os ataques às instituições e ao regime vigente, para se dar lugar a acções que, além de restaurar a paz política e social, permitam aos cidadãos apreciarem às práticas dos actores e assegurem a sua escolha.
Os líderes dos partidos na oposição, que dominam o Parlamento, aceitam o diálogo, mas advertem que vão manter a sua posição de antecipar a saída do Presidente do poder. A possibilidade de diálogo entre o Governo e a oposição está a ser promovida pelo Papa Francisco e pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O Papa acredita que existe uma oportunidade para os políticos se aproximarem e ultrapassarem diferenças em nome do povo e em prol da estabilidade e do desenvolvimento. O líder da Igreja Católica, o argentino “George Bergólio”, tem sido notável na arena política, mais do que pelas suas palavras, contam as suas acções como promotor da paz e grande impulsionar de compromissos entre forças opostas. O caso de Cuba e da Colômbia servem como exemplos da sua entrega a paz e ao desenvolvimento. O Papa e a Unasul já conseguiram frutos, com um acordo para a agenda de negociações, durante uma reunião entre delegados do Governo da Venezuela e da oposição.
A agenda estabelece que as negociações devem se concentrar em quatro temas fundamentais a ser abordados em mesas separadas e cuja instalação vai ser imediata, segundo o comunicado lido pelo representante do Vaticano, Claudio María Celli, após uma primeira reunião plenária de diálogo nacional. Uma das mesas vai ser dedicada à paz, respeito ao estado de direito e à soberania, reza o documento. Outra vai discutir verdade, justiça, direitos humanos, reparação de vítimas e reconciliação nacional. A terceira vai ter como temas as áreas económica e social, para encarar a severa crise que gera escassez de alimentos e remédios, e a quarta a geração de confiança e cronograma eleitoral. Governo e oposição concordaram com um novo encontro no dia 11 deste mês em Caracas, após a reunião de ontem num museu da capital.
“Com o propósito de manter e preservar um ambiente de paz e de concórdia, o governo e a oposição se comprometeram em diminuir o tom de agressividade da linguagem utilizada no debate político”, destaca o texto lido por Celli ao lado do secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper.
Golpe da oposição
O representante do Governo, Jorge Rodríguez, destacou à imprensa que “está a nascer uma possibilidade certa de que a paz se imponha para sempre sobre a violência”.
Jorge Rodríguez referiu que o Governo se compromete a fazer com que este processo tenha resultados certeiros e rápidos. O secretário-executivo da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, anunciou que, de modo paralelo ao diálogo, a oposição vai manter a estratégia contra o Governo, que combina protestos nas ruas e a declaração de Maduro em abandono de cargo por parte do Parlamento, dominado pela oposição.
Torrealba disse que a MUD defendeu na mesa o resgate do referendo revogatório contra Maduro ou que conversemos sobre o adiantamento das eleições presidenciais.
O processo para a consulta popular foi suspenso no dia 20 de Outubro, após decisões judiciais que cancelaram um recolhimento de assinaturas necessário para a sua activação.
O Parlamento denunciou uma ruptura do marco constitucional e propõe-se declarar Maduro em abandono de cargo por suposto não cumprimento de suas funções.
Um julgamento político não está previsto na Constituição e, de qualquer forma, a justiça, segundo a MUD a Assembleia Nacional, razão pela qual as suas decisões são consideradas ilegais.