Moçambique supera a Venezuela e tem juros mais altos no mundo
Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais elevados do Mundo, com 25,1 por cento ao ano, ultrapassando a Venezuela enquanto país mais arriscado para investir, informou a agência financeira Bloomberg.
De acordo com a evolução dos juros que os investidores exigem para transaccionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde a semana passada que o valor das euro-obrigações com maturidade em 2023 ultrapassou a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela.
O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade para servir a dívida pública, nomeadamente a parcela de cerca de 38 milhões de dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que foram convertidos em títulos de dívida soberana em Abril.
Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos com avais do Estado. O Ministério assume que a dívida pública vai chegar a 130 por cento do PIB este ano e aproveita para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7 por cento, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis. “Moçambique ultrapassa actualmente todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida”, assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.
O principal objectivo, agora, é “retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional”, mas o Governo assume que “as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com ‘dívida em esforço’ [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajectória sustentável”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) deve retomar o apoio a Moçambique até ao final do segundo trimestre de 2017, depois de o país ter começado a dar os primeiros passos para fazer com que a dívida pública assuma valores sustentáveis, afirmou em Maputo o representante permanente do FMI em Moçambique. “A data exacta não é possível de definir, mas penso que se venha a situar entre o final do primeiro trimestre e o início do segundo trimestre”, declarou Ari Aisen, durante uma conferência promovida pelo “Financial Times” na capital moçambicana.
Ari Aisen disse ainda estar a decorrer um diálogo diário entre a instituição e o Governo no sentido de retomar o apoio a Moçambique e acrescentou que não deve passar pelo programa que foi suspenso este ano devido à revelação do escândalo das dívidas escondidas, “devendo vir a ser aprovado um novo programa.”
O representante do FMI salientou que Moçambique está a dar “passos certos” nos três elementos que o Fundo entende serem cruciais para o seu regresso ao país.
“Já houve um passo importante dado no sentido de reestruturar a dívida”, garantiu. “As políticas macro-económicas estão a ser ajustadas na direcção correcta e na auditoria, que é um tema fundamental”, prosseguiu. “Houve um trabalho bastante intenso com a Procuradoria-Geral da República”, acrescentou.
Ari Aisen recordou que a revelação de 1,4 mil milhões de dólares de encargos garantidos pelo Estado, à revelia dos parceiros internacionais e do parlamento, levantou um “problema de confiança”, mas disse não ter motivo para acreditar que haja mais dívidas escondidas.