Bancos nacionais perdem correspondentes
Redução afecta capacidade de pagar aquisições e remessas ao estrangeiro
O sistema financeiro angolano regista, nos últimos dois anos, uma redução das Relações de Correspondência Bancária (RCB) directas, o que diminui a capacidade de executar pagamentos para a importação e envio de remessas, reconheceu ontem, em Luanda, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA).
Valter Filipe, que falava na abertura de uma mesa-redonda sobre as “Relações de Correspondência Bancária”, atribuiu o facto à elevação das exigências dos bancos correspondentes quanto ao cumprimento da normas adoptadas pelos reguladores internacionais em matéria de supervisão, riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e aos custos incorridos nos procedimentos de diligência de clientes.
O encerramento das correspondências bancárias, apontou o governador, associado à redução do preço do petróleo, afecta a capacidade dos bancos executarem pagamentos para a importação de bens alimentares, medicamentos, matériasprimas, remessas para estudantes e assistência médica no estrangeiro, ajuda familiar, pagamentos ao sector diplomático, bem como a clientes com contratos internacionais celebrados em dólares.
O governador revelou o curso de operações para tornar o sistema financeiro mais sólido e robusto e reduzir o impacto do encerramento das Relações de Correspondência Bancária, retomar as antigas e restabelecer novas relações de correspondência. O processo envolve as partes interessadas nacionais e internacionais, como o Ministério das Finanças, a Unidade de Informação Financeira, bancos comerciais, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.
Aplausos do FMI
São realizados encontros para normalizar a situação, como os que estão em curso junto de reguladores e instituições como a Reserva Federal (FED - banco central) e os Departamentos de Estado, Tesouro e da Justiça dos Estados Unidos, o Banco da África do Sul e o Banco de Portugal, com o objectivo de obter assistência técnica e formação dos operadores do sistema financeiro nacional. O chefe da missão do FMI que desde há uma semana realiza as consultas do Artigo IV - para avaliação do desempenho económico - disse no encerramento que o encontro demonstra a importância que as autoridades angolanas dão à manutenção de relações correspondentes entre bancos internacionais e angolanos.
Ricardo Velloso considerou que a ausência de relações de correspondência bancária é um grande desafio que tem de ser enfrentado, porque os bancos que operam em Angola têm de fazê-lo com bancos internacionais, pelo que é necessário melhorar o sistema de supervisão e regulação, particularmente na área de controlo de branqueamento de capitais, para que estes últimos estejam seguros de que, nas suas relações com os congéneres angolanos, vão estar protegidos.
A reunião discutiu temas como “O potencial impacto da retirada das Relações de Correspondência Bancária na economia angolana”, “Os determinantes das Relações de Correspondência Bancária” e “Soluções a adoptar para ultrapassar a actual situação”.
Participaram na mesa redonda membros dos conselhos de administração, directores, gestores e altos funcionários da banca comercial amgolana, assim como representantes da missão o Fundo Monetário Internacional.