População é aconselhada a pagar impostos
Os cidadãos devem cultivar o hábito de pagamento de impostos, como via de tornar a economia nacional mais robusta, capaz de melhorar as condições de vida das populações, sustentável e equilibrada, disse, na cidade do Sumbe, o jurista Diogo Gonçalves.
Diogo Gonçalves preferiu estas palavras na sala de reuniões do comité provincial do MPLA, durante uma palestra com o tema “A tributação como dever do cidadão e importância do pagamento dos impostos para a vida dos cidadãos” , promovida pelo comité de especialidade dos juristas do partido maioritário, no âmbito das comemorações do 41.º aniversário da Independência Nacional.
O prelector falou sobre “a tributação como um dever do cidadão”, que, no seu entender, está ligada ao funcionamento do Estado de Direito, servindo como instrumento da sociedade para atingir os direitos fundamentais definidos pela Constituição, no fomento de direitos sociais, económicos e culturais, bem como no custeio da estrutura de que necessita o próprio Estado para funcionar e sobreviver.
Diogo Gonçalves referiu que a cobrança de impostos, taxas e contribuições constitui fatias diferenciadas e efectuadas através da Caixa Geral Tributária (CGT) e incide de forma directa no aumento de recursos financeiros na Conta Geral do Estado e permite a concretização de grandes programas e projectos, através da redistribuição da riqueza, facto que vai, de forma significativa, influenciar no progresso, crescimento socioeconómico e no desenvolvimento do país.
Apontou vários tipos de impostos, como sobre o rendimento de trabalho, de consumo, urbano, predial, aplicação de capitais, Sisa, exploração do ramo aduaneiro, petrolífero, industrial e tantos outros, explicando como se processam e apelando a necessidade da sociedade não fugir ao fisco e cultivar o hábito de pagamento do imposto, como elemento fundamental para o bom funcionamento de qualquer país.
O secretário-adjunto do comité de especialidade dos juristas do MPLA no Cuanza Sul, Nelson Custódio, disse que objectivo da palestra foi levar a informação sobre a tributação e o pagamento de impostos àqueles que ainda pensam que o Estado é uma entidade isolada e que se deve sustentar sem a contribuição ou apoio da sociedade. A palestra, acrescentou, visou incentivar e divulgar os direitos e deveres do cidadão, como participe dos benefícios do impostos.
Elísio Campos, um dos participantes, considerou oportuna a palestra, tendo em conta a falta de informação sobre o contributo da sociedade para que o Estado continue a proporcionar melhores condições de vida às populações. Sugeriu a difusão destas informações nas escolas, nos mercados e outros pontos de maior concentração populacional, bem como em programas radiofónicos.
A palestra foi assistida pelo secretário para os assuntos políticos e eleitorais do MPLA, Agostinho Miquinho Cassessa, pelo administrador municipal do Sumbe, Manuel da Silva, e por membros do Governo Provincial, militantes do MPLA, JMPLA, docentes e alunos.