Parlamentos da SADC reunidos em Harare
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, é aguardado hoje em Harare, Zimbabwe, onde participa, a partir de amanhã, na 40.ª assembleia plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), cujo ponto mais alto será a eleição da nova direcção daquele órgão. Angola faz-se representar em Harare por cinco deputados da sua delegação parlamentar vai concorrer à presidência desse órgão regional, para suceder à Tanzânia.
O Fórum, cujos trabalhos técnicos começaram no dia 5 deste mês, com as reuniões das comissões permanentes, decorre sob o lema “Apátridas na região da SADC”, com representações de 13 dos 14 Estados-membros. Trata-se de Angola, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Swazilândia, Zâmbia, Zimbabwe, Mauritânia, Malawi, Lesoto, República Democrática do Congo (RCD) e Botswana.
O deputado Pedro Sebastião, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais, disse que apenas Madagáscar (suspenso) está ausente da Assembleia Plenária. Para Angola, disse, o ponto mais importante dos trabalhos será a eleição da nova direcção do Fórum Parlamentar. Pedro Sebastião informou que Angola apresentou, na terça-feira, a sua proposta para a presidência do Fórum Parlamentar. Angola é candidata única à direcção do Fórum, pois a RDC retirou a candidatura, mas ainda assim, acrescentou Pedro Sebastião, busca uma eleição de consenso.
“Tudo está a ser feito para assegurar essa eleição de consenso, Angola tem as quotas em dia, uma presença regular nas diversas actividades do fórum e grande intervenção nas decisões da organização”, disse Pedro Sebastião, que explicou que, ao longo do tempo, Angola tem feito pontes que não se resumem às presenças nas reuniões, mas na criação de empatia entre os seus deputados e os de outras regiões.
Além de eleger a nova direcção, a 40.ª assembleia plenária do Fórum Parlamentar da SADC vai debater assuntos que preocupam a região, como a igualdade no género, promoção da mulher e desenvolvimento da juventude. As sessões de trabalho estão a decorrer em duas comissões distintas, sendo Comércio, Indústria, Finanças e Infra-estruturas; Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais.
Candidatura de Angola
O Fórum Parlamentar da SADC estará em condições de abordar, com um maior equilíbrio, os problemas candentes da região, caso Angola venha a ser eleita presidente do órgão, afirmou ontem, em Harare, o deputado Pedro Sebastião, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais.
Pedro Sebastião justificou a candidatura de Angola com o facto de o Fórum Parlamentar da SADC ter vindo a ser dominado por países anglófonos. “Angola tem uma responsabilidade acrescida, porque quem domina a organização são os anglófonos. Temos o papel de buscar, com Moçambique e a RDC, o equilíbrio desejado, para podermos abordar os assuntos de igual para igual”, declarou.
Pedro Sebastião referiu que a região tem apenas um fórum e não um parlamento regional, mas as suas acções estão viradas no sentido de, a curto espaço de tempo, evoluir para um parlamento regional. Segundo o deputado, alguns Estados-membros receiam que o fórum regional venha “a amputar a capacidade legislativa interna de cada um dos países.” Disse ser preciso ultrapassar as barreiras e os medos, para que se atinja o objectivo principal.