Presidente anuncia demissão do Governo
Está a ser esperada a qualquer instante, em Bissau, a demissão do Governo liderado pelo primeiro-ministro Baciro Djá e a consequente nomeação do novo chefe do Executivo que vai liderar, nos próximos tempos, os destinos do país. O Presidente José Mário Vaz fez o anúncio na sequência do encontro que manteve na quarta-feira, com os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar para anunciar a demissão do Governo de Baciro Djá e iniciar o processo de nomeação do novo primeiro-ministro.
Para abordagem do assunto, o Conselho de Estado voltou a reunir ontem, depois do fracasso de quarta-feira, onde as partes não conseguiram chegar a um consenso.
Três nomes encontram-se na mesa das negociações, dos quais um será indicado para ocupar o tão disputado cargo, nomeadamente o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais e o director do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau, João Fadiá, um assunto que está a ser tido a todos os títulos como o grande pomo da discórdia entre as partes envolvidas no diálogo em curso na Guiné-Bissau.
Ellen Johnson que esteve no sábado passado em Bissau, na qualidade de presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (Cedeao), para ajudar a encontrar uma solução para o impasse que se regista, instou o Chefe de Estado guineense a nomear “sem demora” um primeiro-ministro que reúna condições para formar um novo Governo inclusivo.
A missão da Cedeao ao país surge na sequência do impasse instalado perante várias interpretações por diferentes protagonistas em torno do conteúdo do memorando de Conacri.
Os principais actores políticos guineenses reafirmaram, no dia 5 de Novembro, o seu engajamento em respeitar o acordo político recentemente rubricado na vizinha República da Guiné Conacri sob os auspícios da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Cedeao). A posição consta do comunicado final resultante da visita de algumas horas de uma delegação do bloco regional chefiada pela Chefe de Estado liberiana, igualmente em exercício da Cedeao, Ellen Johnson Sirleaf.
A delegação manteve sucessivamente encontros com o Presidente da República, José Mário Vaz, o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, o primeiro-ministro Baciro Djá, com as comitivas do PAIGC e do grupo dos 15 dissidentes do partido, dirigidas respectivamente por Domingos Simões e Braima Camará. A delegação da Cedeao reuniu igualmente com representantes do PRS.
Apesar do consenso anunciado em relação ao encontro de sábado, que na opinião da Cedeao teria recebido o beneplácito de todas forças envolvidas nas discussões, muitas dúvidas parecem pairar no ar em relação ao futuro político da Guiné-Bissau.
A nomeação do novo primeiroministro da República Democrática do Congo, que vai organizar as eleições presidenciais adiadas para Abril de 2018, desta vez sem a participação, por imperativos constitucionais, do Presidente cessante congolês, Joseph Kabila, é feita na próxima semana, revelaram, em Kinshasa, à agência de notícias France Press, os chefes das delegações da maioria Presidencial e dos partidos da oposição que integram o diálogo nacional.
Vital Kamerhe, co-moderador da oposição no diálogo, e, segundo a agência de notícias Reuters, o próximo primeiro-ministro congolês, explicou que entre as razões para o atraso está a espera dos resultados dos bons ofícios dos bispos junto dos partidos que não participaram no diálogo e afirmou que “seis dias de paciência suplementar para a designação do primeiro-ministro não entravam em nada o objectivo de procurar mais de exclusividade e de assegurar eleições em paz” . Entretanto, o encarregado de negócios dos EUA na RDC defendeu em Kinshasa ser possível eleições presidenciais credíveis “ainda em 2017”, contrariando o acordo entre a Maioria Presidencial e a oposição integrada no diálogo nacional, segundo a qual as eleições presidenciais devem ser realizadas em Abril de 2018.
A Constituição impede o Presidente Joseph Kabila de concorrer a um terceiro mandato. O seu mandato expira a 20 de Dezembro, mas os acordos assinados pela Maioria Presidencial e a oposição que integra o diálogo nacional o permite governar até à tomada de posse do próximo Chefe de Estado.
A “Ressamblement”, coligação de partidos que rejeita o acordo assinado na RDC, sob mediação da União Africana, da SADC e das Nações Unidas, continua entretanto a exigir a saída do Chefe de Estado cessante do poder, quando expirar o seu mandato.