Conselho de Estado procura solução para a crise
O Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau volta a reunir hoje com as principais forças políticas para a procura de saídas para a crise política que o país enfrenta há mais de nove meses e que paralisa o funcionamento das principais instituições do Estado.
O encontro de hoje surge alguns dias depois do fracasso de dois outros que se tornaram inconclusivos, realizados na quarta e quinta-feira, suspensos antes mesmo das partes chegarem a um entendimento.
A indicação de um primeiro-ministro que satisfaça os interesses de todos está a ser vista como um dos temas mais disputados da agenda de trabalhos prevista para hoje, sem desprimor para um outro assunto, também ele de relevante importância no desfecho da crise, que tem a ver com o regresso dos “15” ao partido maioritário da GuinéBissau, o PAIGC.
O PAIGC concorda em princípio com o regresso dos “15”, desde que os mesmos respeitem as cláusulas estatutárias que regem o funcionamento do partido maioritário na Guiné-Bissau, mas o mesmo não se pode dizer da outra parte, que, até ontem, não se tinha pronunciado a respeito. A solução para esse assunto poderá ter que passar pelo bom senso e transparência mútua.
No encontro de quinta-feira, o Presidente da República, José Mário Vaz, recomendou à direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a dialogar com o grupo dos 15 deputados dissidentes desta formação política a fim de chegarem a consenso sobre uma figura a indicar para o cargo de primeiro-ministro.
Mas alguns líderes das forças políticas que presenciaram a assinatura dos acordos de Conacri defendem que o assunto em referência teria sido ultrapassado com a assinatura dos acordos de Conacri onde, segundo atestam as nossas fontes, ficou definido o nome da pessoa que iria assumir o cargo de primeiro-ministro.
Agnello Regala, líder do Partido para a União para a Mudança (UM), afirmou que a questão do consenso em relação a pessoa que iria ocupar o cargo de primeiroministro “foi ultrapassada em Conacri” com a indicação de Augusto Olivais, do PAIGC, para assumir a chefia do governo.
Agnelo Regala afirmou que ao realizar as consultas, o Chefe de Estado guineense parece demonstrar um total desrespeito à Constituição do país e ao consenso alcançado em Conacri em relação a quem deve liderar o próximo governo.
Segundo defendem fontes geralmente bem informadas em Bissau, a solução encontrada para a saída da crise tem tudo para representar um fracasso antecipado dos acordos de Conacri por conter nela o que consideraram uma “subjectiva dualidade de critérios”, que inviabiliza qualquer hipótese de êxito aos acordos rubricados. Isto diz respeito à decisão que determina a procura de um consenso para se encontrar o nome do primeiro-ministro e de outra que atribui ao Presidente da República poderes especiais para a nomeação de uma pessoa de sua estreita confiança.
Entre a espada e a parede
É já tido como praticamente improvável um recuo no actual processo já que, ao acontecer, o mesmo pode implicar um atraso de meses até as partes chegarem a um novo acordo, com custos políticos para a credibilidade do próprio Presidente da República, que a cada dia que passa vê a sua imagem cada vez mais desgastada, havendo mesmo quem defenda que o Chefe de Estado guineense se encontra neste momento entre a espada e a parede.
Prova disso são os movimento de massas contra o Presidente José Mário Vaz que vão ganhando corpo na Guiné-Bissau. Em pouco menos de duas semanas, duas manifestações foram realizadas em Bissau para exigir o afastamento do Presidente Mário Vaz, a dissolução do Parlamento e a realização de eleições antecipadas. Alguns líderes políticos também solicitaram o afastamento do Presidente da República a quem responsabilizam pela crise política que o país enfrenta.
O presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabian, exigiu no último domingo a renúncia de José Mário Vaz da função de Chefe do Estado guineense. O político justificou a sua ideia naquilo que considera de prejuízo social que a actual crise política e institucional está a causar à sociedade guineense, segundo ele provocada pelo Chefe de Estado e o PA IGC.
“Se José Mário não é capaz de pôr fim ao impasse político deve pôr o seu lugar à disposição do povo”, disse o antigo adversário de José Mário Vaz na corrida à Presidência da República.
De recordar que Nuno Nabian disputou com o Presidente José Mário Vaz a segunda volta das eleições presidenciais de 2014, apoiado pelo fundador do Partido de Renovação Social (PRS), segunda maior força política da oposição guineense e ex-Presidente da Guiné-Bissau, Kumba Yalá.
Com a sua derrota nas eleições presidenciais, fundou o seu próprio partido, que devido ao seu desempenho está a ser tido como uma formação política a ter-se em conta nas próximas eleições gerais (presidenciais e legislativas).