País assume compromisso para melhorar o ambiente
Governo de Angola e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) estão a implementar um acordo de cooperação que visa melhorar a eficácia do apoio contínuo daquela agência das ONU, a coerência e a integração no Quadro das Nações Unidas para Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) e o quadro nacional de desenvolvimento, bem como estabelecer uma base para o desenvolvimento e a execução de programas conjuntos.
O Ministério do Ambiente disse, em comunicado, que o acordo é valido até 2021 e de Março até Junho último as partes mantiveram várias reuniões com o objectivo de fortalecer a cooperação na área do ambiente e desenvolvimento sustentável.
A cooperação entre Angola e o PNUA data de há décadas e já permitiu ao Governo angolano dar uma melhor resposta a questões novas e emergentes no domínio do ambiente.
O Quadro das Nações Unidas para Assistência ao Desenvolvimento proporciona um melhor quadro, através do qual o PNUA vai apoiar os esforços do Governo de Angola para o alcance de uma gestão ambiental sólida e um desenvolvimento sustentável.
A execução de projectos e programas subsequentes ao abrigo do Acordo-Quadro de Cooperação, incluindo os que envolvam a transferência de fundos entre o PNUA e o Governo de Angola, exige a execução de instrumentos jurídicos adequados entre as partes, com os relevantes processos de aprovação.