Rússia sai do Tribunal Penal Internacional
A Rússia vai abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI) sob uma directiva assinada pelo Presidente Vladimir Putin, indicou ontem em comunicado o Governo russo. O Ministério das Relações Exteriores russo alega que o órgão “não conseguiu atingir as expectativas de se tornar um tribunal internacional oficial verdadeiramente independente”.
A Rússia recusa, assim, manter a assinatura no Estatuto de Roma. Este estatuto é a base de funcionamento da entidade internacional sediada em Haia, que regula casos de âmbito global como genocídios e crimes contra a humanidade.
A Rússia assinou o tratado em 2000, mas não o ratificou, à semelhança dos EUA e China, entre outros países. Desta forma, a Rússia estava já fora da jurisdição do tribunal com sede em Haia.
A decisão do Governo russo surge poucas semanas depois da saída conjunta de três países africanos, nomeadamente África do Sul, Burundi e Gâmbia, que tinham ratificado o tratado. Os três países criticaram a actuação do TPI por se concentrar quase em exclusivo em África, naquilo que dizem ser uma “perseguição” aos seus líderes.
Desde a sua entrada em funções em 2002, o Tribunal de Haia lançou investigações em nove países africanos e apenas uma fora do continente, na Geórgia, na sequência da guerra com a Rússia, no Verão de 2008. Moscovo criticou a concentração do TPI nos actos cometidos pelas milícias da Ossétia do Sul e pelos militares russos, ignorando abusos cometidos pelas tropas georgianas.