Denúncias anónimas dificultam investigações
PROCESSOS EM CURSO NA PROCURADORIA
A Procuradoria-Geral da República tem registado muitos casos de denúncia de corrupção, disse, na quarta-feira, em Luanda, o Procurador-Geral. João Maria de Sousa falava à imprensa no fim do primeiro dia de trabalhos da XI conferência internacional da Associação de Procuradores de África (APA) e referiu que nem sempre tais denúncias são comprovadas, porque as queixas aparecem quase sempre sob a forma de anonimato.
João Maria de Sousa sustentou que quando as denúncias são anónimas tornam o processo difícil de se comprovar, o que também dificulta o aprofundamento da investigação. Na conferência, que decorre sob o lema “Procuradores de África unidos no combate à corrupção e ao crime transnacional”, João Maria de Sousa defendeu maior investimento nas novas tecnologias, o que considerou fundamental para investigar essa tipologia de crimes de corrupção.
A Procuradoria-Geral da República, disse, conta com uma Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, mas, infelizmente, não está devidamente desenvolvida, pela carência de magistrados, de meios e instalações. João Maria de Sousa apontou a corrupção como um fenómeno que afecta todos os países, pois não há um único que esteja isento deste mal, embora cada um tenha a sua própria legislação.
Caso BESA
O Procurador-Geral da República falou do caso Banco Espírito Santo Angola (BESA) e garantiu que o processo está em curso, tendo recordado que a investigação consiste num inquérito requerido a pedido dos accionistas do referido banco.
João Maria de Sousa considerou que o desenvolvimento deste processo passa pela própria colaboração dos órgãos do BESA. O magistrado admitiu que o processo “não é fácil”, razão pela qual se está a trabalhar “não com a velocidade pretendida, mas na medida do possível.”
João Maria de Sousa esclareceu que quando se actua uma participação o processo fica em aberto. As diligências podem demorar em função das circunstâncias, pois, mal se instaura o processo, dá-se logo início à investigação. Referindo-se aos crimes transnacionais e cibernéticos, o Procurador-Geral da República reconheceu que os mesmos são um fenómeno novo em Angola. Foi mais longe ao afirmar que “nem os magistrados do Ministério Público, nem tão pouco os investigadores do Serviços de Investigação Criminal estavam preparados para combater e investigar essa tipologia de crime”.
Por isso, adiantou, a Procuradoria-Geral da República tem desenvolvido parcerias internacionais para maior aprofundamento dos conhecimentos, de modo a capacitar os seus quadros.
Perdas com a corrupção
Em todo o mundo, estima-se que 3,6 triliões de dólares são perdidos pela prática da corrupção, revelou o representante residente do sistema das Nações Unidas em Angola. Paolo Balladelli, que discursava na abertura da conferência, esclareceu que daquele valor, 2,6 triliões de dólares são furtados com a prática da corrupção, enquanto um trilião de dólares perde-se em subornos. Balladelli admitiu que a corrupção não exclui nenhum país no mundo.
Considerou, no entanto que, apesar de ser um fenómeno muito difuso, a corrupção é particularmente presente quando o poder legislativo ou judicial são fracos. Apontou a prevenção e a repressão como dois grandes pilares da luta contra a corrupção. “Numa época em que se defende a erradicação da pobreza e o crescimento económico com equidade, é oportuno explicar que a corrupção desvia importantes recursos que serviriam para os sectores sociais como a segurança alimentar, ocupação, saúde, emprego, educação e habitação, entre outros factores, deixando assim inconclusiva a resposta do Estado às necessidades básicas da população, das famílias e das comunidades”, disse.