Atractivos no campo para travar êxodo rural
Sophia Shaningwa destaca importância da cooperação entre Namíbia e Angola
A ministra namibiana do Urbanismo e Desenvolvimento Rural, Sophia Shaningwa, esteve em Luanda para participar no Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que decorreu a 15 e 16 do corrente mês. O Jornal de Angola conversou com a ministra do país a sul. Ao longo da entrevista, Sophia Shaningwa destacou a importância da cooperação entre o seu país e Angola e defendeu a sua continua manutenção. A ministra é de opinião de que as políticas habitacionais devem ser abrangentes e inclusivas, lembrando que a Namíbia procura regular o mercado imobiliário para que até o cidadão com baixo rendimento tenha acesso habitação digna e com qualidade. Critica aqueles que no sector procuram o que chama de lucro cego e injustificado. Na sua visão e de acordo com a experiência namibiana, para a construção de infra-estruturas, é preciso, e em primeiro lugar, identificar as regiões onde há maior densidade demográfica para que estas respondam as necessidades da população. Há que saber quantos são, para que sejam construídos, por exemplo hospitais, escolas e casas em função disso.
Jornal de Angola - A Namíbia é um país jovem, se olharmos para os anos em que está independente. Porém, parece ter conseguido uma boa organização urbana e equilibrar a qualidade de vida entre o campo e a cidade. Que experiência tem para partilhar?
Sophia Shaningwa - Venho a Angola para participar do Fórum dos Municípios e Cidades organizado pelo Ministério da Administração do Território para absorver a experiência angolana no domínio da organização e ordenamento do território, mas também deixarmos a nossa experiência e os nossos casos de sucesso ao nível das Finanças Locais, gestão de resíduos, desenvolvimento rural e tecnológico. Apesar disso, devo lembrar que a experiência que temos do passado não é tão boa. A Namíbia é ainda uma criança de 26 anos. Só começámos a organizar e a pôr tudo em ordem depois da nossa Independência. Windhoek era uma cidade reservada só para a minoria branca. Foi depois da Independência que a constituição permitiu que a população namibiana, de Norte a Sul, e de Este a Oeste, se movimentasse sem restrições para todo e qualquer canto do país.
Jornal de Angola - O que sucedeu com a livre circulação de pessoas e bens na Namíbia e que repercussões surgiram na época?
Sophia Shaningwa - Diante disso, o país encontrou outro problema: eram necessárias infra-estruturas para suportar esta avalanche e o modo como se desencadeava o movimento de pessoas e bens e em muitos casos a sua fixação na cidade. Foi de facto, uma contradição à nossa vontade vermos que havia predisposição e até consagração constitucional para que o namibiano comum pudesse mover-se de
uma para outras cidades, mas que, como já disse, as infra-estruturas não estavam à disposição dessa população. Quando se dá este movimento, as cidades precisam criar mais escolas de qualidade, hospitais com capacidade para dar respostas imediatas e eficazes às doenças e dispor das demais estruturas para dar qualidade à vida.
Jornal de Angola - É sempre bom trazer a debate questões que têm a ver com a vida dos municípios e cidades, seus problemas, seus avanços e recuos, perspectivas e esperanças?
Sophia Shaningwa - Sem dúvida. É um bom exercício. Hoje estamos a falar do fórum de municípios e cidades de Angola, uma questão que sempre foi e continua a ser importante para a vida das pessoas, quer na Namíbia, quer aqui em Angola, pois quando falamos de municípios e cidades, estamos a falar da população, das infraestruturas, do desenvolvimento e de uma série de aspectos que concorrem para a sua qualidade de vida, que no fundo deve ser o cerne das nossas políticas. É preciso construir casas, lojas e espaços de lazer, mas também garantir a segurança com a instalação de mais esquadras policiais, bases de bombeiros e instalar dispositivos que assegurem a tranquilidade e paz. Ter uma cidade para todos e com a qualidade que se quer é um desafio, pois é preciso pensar ao detalhe sobre todos os aspectos. Para os jovens, é preciso pensar em boas universidades e na criação de empregos e lazer. É verdade que falando das infra-estruturas e da livre circulação de pessoas e bens ou das pessoas,
principalmente, me refiro à necessidade das nossas crianças terem acesso à escola e todas as condições para que tal se efective com grande proveito. Mas tudo isso faz parte também de uma boa gestão do país. Todas estas questões devem ser projectadas numa perspectiva de médio prazo para que a população tenha qualidade de vida e as crianças um bom sistema de ensino e todo um conjunto de estruturas que minorem ou mesmo façam com que inexistam dificuldades. E para isso, é preciso criar um sistema de transportes funcional e compacto para que este movimento da cidade às zonas rurais ou o contrário, seja possível e com qualidade.
Jornal de Angola - Todas estas questões constituem um quebracabeça para a construção das cidades nos tempos de hoje?
Sophia Shamingwa - Com certeza. Estes constituem apenas alguns dos problemas da cidade. Mas é um grande desafio para todos nós, na Namíbia e é um desafio de Angola. Vi a população aqui e sinto que precisamos fazer mais para a criação de postos de trabalho. Mas a questão que se coloca é: o que vamos fazer? Para responder a esta questão, nós na Namíbia estamos a fazer a planificação a nível das nossas províncias para descentralizar as nossas actividades e reforçá-las nas zonas rurais. Devemos fazer com que todas as infra-estruturas urbanas existentes nos grandes centros urbanos, existam também nas zonas rurais. Por exemplo, é preciso descentralizar as conservatórias para evitar que o cidadão saia das em que vivem para a cidade com a intenção de ver questões que seriam resolvidas no seu local de residência se lá estivessem colocadas infra-estruturas ou serviços. É preciso providenciar espaço para que tudo isso seja possível, eé o que temos tentado fazer até aqui.
Jornal de Angola - A instalação de serviços e a construção de infraestruturas fundamentais nas zonas rurais, são um travão ao êxodo rural ou, na sua opinião, existem outros factores subjacentes?
Sophia Shaningwa - É fundamental, claramente. Quando se leva à zona rural, o que existe na cidade em termos de serviços, lazer e infra-estruturas, estamos a travar o êxodo rural, que na maior parte dos casos é motivado pela busca de oportunidades e conforto. Estamos nesse processo e o que vai acontecer, em breve, é que a população rural, agora na cidade, regresse à procedência, pois lá estão criadas as condições e oportunidades para viverem com dignidade. Se não se providencia todas as estruturas para tornar possível a actividade económica nas zonas rurais, o fluxo da população para as cidades vai continuar a aumentar, aliás, esta é uma tendência natural, o homem procurar qualidade e conforto. Se a zona rural não tiver, então vão sempre ter a cidade como panaceia dos seus problemas,
embora nem sempre nela esteja a solução do que se procura.
Jornal de Angola - O que fazer então para que tudo isso seja feito com sustentabilidade?
Sophia Shamingwa - O que temos feito até aqui e antes de tudo, é identificar as zonas e regiões onde há maior densidade demográfica. Quando procedemos assim, pretendemos criar infra-estruturas que respondam as necessidades da população. Há que saber quantos são, para que sejam construídos, por exemplo hospitais, escolas e casas em função disso.
Jornal de Angola - Esta é uma medida muito sensata, mas tem funcionado na Namíbia?
Sophia Shamingwa - Com certeza. Mas ainda assim, é também necessário identificar as potencialidades e vocação e as vantagens económicas de cada província. É preciso ver se tem vocação para agricultura e se for rica e fértil, vamos direccionar todas as máquinas e forças para desenvolver a agricultura. Se for indústria, vamos fazer o mesmo e preparar recursos humanos qualificados para o efeito e fazemos o mesmo se a província for rica em minerais. Para isso, precisamos sempre e, como tem acontecido, de investidores com quem repartimos as vantagens a meio: 50 a 50. Mas é preciso perceber, que no final, deve ser a população o grande beneficiário.
Jornal de Angola - O que quer dizer?
Sophia Shamingwa - O que quero dizer, é que além de outros benefícios, um investimento a este nível deve tornar possível a construção de habitação no local para que todos quanto trabalhem lá, não tenham de regressar no final de cada jornada, ou seja, que não tenham apenas as suas casas como meros dormitórios. Têm de viver próximo ao local de trabalho. Estamos a fazer isso, na Namíbia, tentando descentralizar todas as actividades para as zonas rurais e criar oportunidades de emprego fora de Windhoek e sinto que a população está a
rever-se nestas medidas. Tudo isso faz com que o Governo reduza os custos com a redução do movimento campo/cidade.
Jornal de Angola - O que a Namíbia está a fazer é muito inteligente, mas como é que tem sido na prática com a questão dos custos daí decorrentes?
Sophia Shamingwa - Criámos a cultura de defender os nossos próprios orçamentos na Assembleia Nacional, ou seja, se você for governador de uma região, terá de ser capaz de dizer no parlamento as reais necessidade da sua região. E eu, na qualidade de ministra, tenho de defender o orçamento do meu sector em função do que tem de ser realizado a curto e a médio prazo. Até agora tem corrido con-
“Devemos fazer com que todas as infra-estruturas urbanas existentes nos grandes ” centros existam também nas zonas rurais