Alto comissário defende Tribunal Penal de Haia

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu aos países que continuem a apoiar o Tribunal Penal Internacional (TPI), num discurso feito quarta-feira em Haia, na Holanda, sede do órgão.

Zeid al Hussein falava na Assembleia dos Estados signatários do Estatuto de Roma do TPI na sequência da decisão de três países africanos de retirarem-se da instituição. Trata-se da Gâmbia, da África do Sul e do Burundi que já confirmaram a sua saída à ONU.

Para o comissário dos Direitos Humanos, as vítimas dos crimes terão dificuldade de entender por que são abandonadas por esses Estados e por que são novamente prejudicadas. O dirigente disse que as retiradas negam o direito à justiça e à correcção. O alto comissário afirmou que “embora os poderosos possam temer o tribunal, as vítimas, em toda parte, imploram pelo seu envolvimento.” O objectivo da retirada dos Estados do TPI é, para Zeid, aparentemente para “proteger os seus líderes de acusações.”

O representante disse estar triste com a actual situação e revelou que os países africanos “têm sido a espinha dorsal do tribunal” e que a sua liderança, especialmente no início, foi exemplar.

Zeid al Hussein disse que, por outro lado, estar satisfeito porque vários países africanos, nomedamente o Botswana, Costa do Marfim, Nigéria, Malawi, Senegal, Tanzânia, Zâmbia e Serra Leoa declararam que não deixarão o TPI.

Zeid disse também que os desafios actuais não são o primeiro teste severo enfrentado pelo tribunal e que não serão os últimos.