Terrorismo e corrupção na mira dos procuradores
No discurso de encerramento da XI conferência anual e assembleia-geral de membros da Associação dos Procuradores de África, que culminou com a recondução de Angola na presidência da organização por mais dois anos, João Maria de Sousa apelou ao espírito de união e pediu aos novos membros do comité executivo eleito maior cooperação para que a organização continental consiga êxitos no combate à criminalidade em África. A conferência produziu uma Declaração na qual os membros da Associação consideram a corrupção, os crimes transnacionais e o terrorismo como fenómenos transfronteiriços que afectam a todos. Assim sendo, os procuradores gerais foram unânimes na decisão de se implementar todas as declarações emanadas pela Associação dos Procuradores de África referentes ao combate à corrupção, crimes transnacionais, terrorismo e outras acções graves.A declaração enfatiza a necessidade de os magistrados do Ministério Público contribuírem para se alcançar as metas de desenvolvimento das Nações Unidas, com base na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Os membros da Associação dos Procuradores de África (APA) expressaram, no sábado, em Luanda, a necessidade de melhorar a rede de informação e assistência mútua legal entre as procuradorias gerais e agências do continente.
A vontade consta da declaração de Luanda, apresentada no final dos trabalhos da XI Conferência Anual e Assembleia-geral de Membros da Associação dos Procuradores de África, que culminou com a recondução de Angola na presidência da organização por mais dois anos.
O documento recomenda ainda que os procuradores de África, de diferentes jurisdições, a unirem-se para a elaboração de uma resposta comum que visa assegurar a criação de uma colaboração efectiva, bem como de uma rede de contactos para melhorar os serviços das procuradorias gerais de África, nos termos da lei da União Africana sobre jurisdição universal.
Os membros da Associação reconheceram que a corrupção, os crimes transnacionais e o terrorismo são fenómenos transfronteiriço que afectam a todos. Assim sendo, os procuradores gerais foram unânimes na decisão de se implementar todas as declarações emanadas pela Associação dos Procuradores de África referentes ao combate à corrupção, crimes transnacionais, terrorismo e outras acções graves.
Os procuradores vão submeter as declarações à União Africana, enfatizando os desafios dos procuradores, tendo em conta o memorando de entendimento entre as organizações. A declaração refere que os procuradores vão contribuir para se alcançar as metas de desenvolvimento das Nações Unidas, com base na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, para facilitar, deste modo, a paz, a segurança, a prosperidade e a erradicação da pobreza.
Agradecimentos
O presidente da Associação de Procuradores de África, João Maria de Sousa, agradeceu a confiança dos delegados pela reeleição de Angola e prometeu não defraudar as expectativas. “Temos força e vontade para trabalhar e levar a Associação a atingir os objectivos da sua criação”, disse. O magistrado angolano sublinhou que não bastam as parcerias internacionais. Dos membros da Associação dos Procuradores de África, disse, espera-se uma maior aproximação e entrega à causa desta organização.
O procurador, que discursava na cerimónia de encerramento da conferência anual, pediu aos novos membros do comité executivo eleito a darem uma melhor contribuição em prol da Associação dos Procuradores de África, bem como dos seus objectivos estatutários, para uma África livre da criminalidade.
João Maria de Sousa pediu aos delegados que se apresentaram durante a conferência anual, como observadores, para subscreverem a sua adesão à Associação dos Procuradores de África. O procurador-geral angolano apelou a todos para o acatamento da disciplina interna da Associação, ao pagamento das respectivas quotas anuais e à participação deste modo nas acções de formação e capacitação técnico-profissional, de modo que no final se justifiquem os gastos financeiros para que a organização possa continuar a obter os apoios dos doadores habituais, mormente de organismos das Nações Unidas, como PNUD e a UNODC, bem como dos governos dos seus respectivos países.
O presidente da Associação dos Procuradores de África reconheceu que o lema da 11.ª conferência anual, “Procuradores de África unidos contra a corrupção e crimes transnacionais”, reflecte as preocupações dos Ministérios Públicos face ao número crescente de casos de corrupção no continente africano, dando origem a crimes conexos como o branqueamento de capitais, subornos, tráfico de drogas e de seres humanos.