Salários vão ser reajustados
Em todo o país vão ser admitidos 800 médicos e 200 enfermeiros licenciados
O ministro das Finanças assegurou ontem que o Executivo prevê no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 o reajustamento salarial e a revisão do salário mínimo nacional. Archer Mangueira, que respondia às preocupações dos deputados durante o debate do OGE na especialidade, afirmou que o Executivo reconhece a necessidade de se fazer um ajustamento salarial em função do equilíbrio macro-económico. O ministro das Finanças, que não revelou a percentagem do ajustamento salarial, afirmou que é um trabalho que vai ser feito por uma comissão especializada, com a intervenção de vários sectores.
A secretária de Estado da Saúde, Constantina Furtado, anunciou que o sector da Saúde prevê a admissão em 2017 de 800 médicos e 200 enfermeiros licenciados. A proposta de Lei do OGE para 2017, que está em análise nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, prevê receitas e despesas de 7,307 triliões de kwanzas. A previsão de receitas do OGE estima em 46 dólares o preço médio de exportação de cada barril de petróleo.
O Executivo prevê no Orçamento Geral do Estado para 2017 o reajustamento salarial e a revisão do salário mínimo nacional, garantiu ontem no Parlamento o ministro das Finanças.
Archer Mangueira adiantou que o salário mínimo vai ser visto no âmbito da política retributiva que está a ser aplicada pelo Executivo.
O ministro das Finanças respondeu às questões apresentadas pelos deputados da UNITA Manuel Savihemba e Fernando Heitor. Manuel Savihemba questionou o ministro das Finanças sobre a revisão do salário mínimo nacional, o reajuste dos salários e a atribuição de subsídios e incentivos de periferia e isolamento. Já Fernando Heitor questionou sobre os resultados do combate aos funcionários “fantasmas” na Função Pública.
O ministro das Finanças, que falou durante o debate do Orçamento Geral do Estado na especialidade, afirmou que o Executivo reconhece a necessidade de se fazer um ajustamento salarial em função da gestão macroeconómica. “Vai-se definir qual a melhor opção que se ajusta, combinando a questão do salário real com a questão do equilíbrio macroeconómico”, disse Archer Mangueira.
O ministro das Finanças, que não revelou a percentagem do ajustamento salarial, justificou que “é um trabalho que vai ser feito por uma comissão especializada”, com a intervenção de vários sectores.
Archer Mangueira afirmou que o Ministério das Finanças está preocupado com os trabalhadores “fantasmas” na função pública, informando que “foi criada uma comissão que está a trabalhar no assunto” e oportunamente vai apresentar os resultados. O ministro das Finanças tranquilizou os deputados e garantiu que o sector que dirige vai empenhar-se mais para que o fenómeno “funcionários fantasmas” seja ultrapassado. O secretário de Estado para Administração Pública, António Paulo, reconheceu a existência de funcionários fantasmas na função pública, mas garantiu que a taxa desses funcionários “não é muito alta”.
Mais médicos
A secretária de Estado da Saúde, Constantina Furtado, disse que o sector da Saúde prevê a admissão de 800 médicos e 200 enfermeiros licenciados para fazer cobertura a nível nacional e a revitalização da municipalização da saúde.
Com esta admissão, frisou, o Ministério da Saúde quer fazer chegar a oferta dos serviços de saúde mais próximo da comunidade. O ministro da Educação, Pinda Simão, reconheceu que existe um atraso no pagamento dos professores de alfabetização, mas garantiu que os recursos financeiros avaliados em cerca de 1,2 mil milhões de kwanzas estão previstos no Orçamento de 2017. Estes recursos, acrescentou, vão permitir o pagamento das dívidas e o desenvolvimento do programa durante o ano de 2017.
O ministro respondeu às perguntas apresentadas pelos deputados Nuno Carnaval e José Cipriano, do MPLA, que centraram as suas preocupações nas questões relacionadas com a Educação e Saúde.
O ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, respondeu a duas questões de deputados do MPLA e da UNITA. O primeiro questionou a existência de um centro de produção na província do Bié. José Luís de Matos esclareceu que o sector que dirige ainda não tem projecto para a instalação de um centro de produção naquela província. Já o deputado da UNITA Fernando Heitor manifestou preocupação em relação a certas publicidades que passam na televisão ou afixadas na via pública.
O ministro da Comunicação Social garantiu que o diploma sobre a publicidade, a ser aprovado pelo Parlamento, vai ajudar a pôr fim à indecência na publicidade. O encontro de ontem foi orientado pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças, Manuel Nunes Júnior, coadjuvado pelos presidentes da 6ª, 7ª e 8ª comissões da Assembleia Nacional.
Parceiros sociais
Na segunda-feira, foi a vez dos parceiros sociais. Manuel Viage, da UNTA - Confederação Sindical, defendeu um reajustamento salarial na função pública para minimizar as carências das famílias em situação de elevada instabilidade social e económica e reanimar a auto-estima profissional dos funcionários públicos. “Nos anos de 2015 e 2016 os salários dos funcionários públicos não foram reajustados”, lembrou.
Manuel Viage centrou a sua intervenção em três aspectos relacionados com o crescimento PIB, emprego e salários. O sindicalista saudou a previsão de 2,1 por cento da taxa de crescimento como sinal animador da retoma do crescimento económico e espera que os empregos existentes na economia se mantenham estáveis e que se criem novas oportunidades , tendo em conta as intenções de investimentos públicos.
A expansão do emprego e as oportunidades de trabalho no sector informal, frisou, geram rendimentos para o conforto da situação económica das famílias. A UNTA-CS sugere um levantamento dos postos de trabalho para o apuramento concreto do número e do perfil técnico e profissional das vagas existentes.
O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, Massangano Domingos, disse que a sua organização está preocupada com os projectos e programas para a área da juventude e desporto que vão permitir a inserção dos jovens na vida activa. Pediu o reforço dos programas e projectos que visam o incentivo do empreendedorismo para que os jovens possam gerar empregos.
Tal como foi defendido pela UNTA-CS, Massangano Domingos pediu também o reajuste do salário mínimo nacional. Quanto ao Orçamento atribuído ao Conselho Nacional da Juventude, pediu igualmente a revisão das verbas atribuídas a esta organização para a conclusão dos programas e projectos traçados.
Amadeu Amorim, do Processo 50, pediu aumento do salário dos polícias para melhorar a segurança dos cidadãos e durante as eleições do próximo ano no país. Amadeu Amorim pediu ainda a revisão das verbas atribuídas aos antigos combatentes.