Protecção social objecto de estudo
Um seminário sobre "A protecção social complementar: pressupostos, exigências, benefícios e riscos" é realizado na próxima terça-feira, na Escola Nacional de Administração, em Luanda.
O seminário, promovido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, aborda a necessidade de reforçar e complementar as prestações dos regimes obrigatórios através de planos de pensões.
O departamento ministerial refere que o objectivo do encontro é discutir com os principais intervenientes do sistema financeiro, bancário e não bancário, os pressupostos, exigências, benefícios e riscos inerentes ao Sistema de Protecção Social Complementar.
O seminário conta com a presença de entidades gestoras de fundos de pensões, associações mutualistas e fundadoras de regimes profissionais complementares. A cerimónia de abertura é presidida pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Pitra Neto.
A protecção social complementar é de adesão facultativa e pretende reforçar a cobertura fornecida no âmbito dos regimes integrados na protecção social obrigatória. A protecção social complementar visa reforçar e complementar as prestações dos regimes obrigatórios nas eventualidades de vilhice, invalidez, morte e cuidados de saúde.
Uma reunião de profissionais de saúde de 21 países da África Ocidental e Central começa hoje em Djamena, capital do Chade, com o objectivo de renovar a estratégia de transmissão vertical do VIH, vírus da sida, e reforçar o acesso ao tratamento à base de anti-retrovirais em crianças e adolescentes.
A reunião é promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e termina amanhã, um ano depois da realização de um encontro, no Senegal, onde foi lançado o “Apelo de Dacar”. Os profissionais de saúde vão, em dois dias, analisar os progressos alcançados desde a implementação do “Apelo de Dacar” e estabelecer um novo roteiro para acelerar a eliminação da transmissão vertical do VIH de mãe para filho e melhorar o acesso ao tratamento das crianças e adolescentes.
A OMS considera que a África enfrenta uma epidemia crescente e mal controlada de VIH em pessoas da faixa etária dos 10 aos 19 anos.
O vírus da sida, descoberto em 1980, já matou milhões de pessoas, a maioria das quais em África, o continente mais afectado pela doença ainda sem cura.