Michel Temer em risco de perder o mandato

Deputados da bancada da oposição no Parlamento anunciaram ontem a apresentação amanhã de um pedido de afastamento do Presidente em exercício do Brasil, Michel Temer, com base em denúncias à Polícia Federal feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

O antigo ministro confessou à polícia que o Presidente Michel Temer pressionou-o a atender um interesse pessoal do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Parlamentares dos partidos PT, PSOL, Rede e PCdoB defenderam a destituição de Michel Temer, através do designado “impeachment”. A liderança do PSOL anunciou que não vai apoiar o pedido de “impeachment”.

O senador Lindbergh Farias (PTRJ), disse que está a trabalhar “arduamente” para ter o documento pronto. “Vamos estar com este pedido de ‘impeachment’ pronto amanhã. Vamos trabalhar todo o fim-desemana, porque queremos um documento muito consistente. E tem que ter um trabalho de articulação também, porque nós queremos grandes nomes da sociedade civil para entrar com esse pedido”, disse Lindbergh Farias num vídeo divulgado no seu perfil nas redes sociais.

O senador afirmou também que vai fazer um pedido à Câmara dos Deputados para que autorize o Tribunal Supremo Federal (STF) julgar Michel Temer por crime comum cometido no exercício do mandato, além de pedir a demissão da ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça. Para o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (SP), a actuação de Michel Temer na defesa de interesses pessoais de Geddel Vieira Lima justifica a destituição por crime de responsabilidade.

“Agora, sim, estamos diante de um crime de responsabilidade sem margem para dúvidas”, disse. Após a formalização, o pedido de “impeachment” deve ser analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir se dá ou não andamento ao caso. Maia é um aliado de Temer.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu a demissão do Governo na semana passada, disse no último fim-de-semana que Geddel Vieira Lima o pressionou para libertar a obra de um empreendimento imobiliário na cidade de Salvador, que havia sido embargada pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional, no qual Geddel Vieira Lima comprou um apartamento.

Posteriormente, em depoimento à Polícia Federal, cujo teor foi confirmado à agência Reuters por uma fonte com conhecimento do assunto, Marcelo Calero afirmou que o próprio Michel Temer também o pressionou para que encontrasse uma saída para encaminhar o caso à Advocacia-Geral da União (AGU), que havia de dar uma solução. Ainda de acordo com o depoimento de Marcelo Calero, Michel Temer afirmou que o episódio irritou Geddel Vieira Lima e gerou dificuldades ao seu Governo.

Geddel Vieira Lima reconheceu em entrevista à Reuters que conversou com Marcelo Calero sobre o empreendimento em Salvador, mas negou que tenha pressionado o então titular da Cultura.

O Presidente Michel Temer também negou as acusações, afirmando, através do porta-voz Alexandre Parola, estranhar as declarações de Marcelo Calero. Ele afirmou que pretendia mediar uma disputa entre dois dos seus ministros.

Em nota de imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que jamais recebeu orientação e que não aceitaria qualquer tipo de interferência na actuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição.

“Qualquer afirmação em contrário é falsa e leviana”, afirmou a AGU na nota. “O que consta a respeito do caso noticiado é um pedido para avaliar uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração, uma vez que dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU”, assinalou.

A nota também afirma que a ministra da AGU tem reputação ilibada e trajectória profissional marcada por uma actuação ética e voltada para o interesse público e da instituição, a qual representa há 15 anos, e acrescentou que a ministra considera irresponsável o envolvimento do seu nome no episódio e insensatas as declarações veiculadas.