Receitas petrolíferas incrementam lucros
O barril de petróleo bruto exportado por Angola atingiu em Outubro o segundo melhor preço do ano (45,6 dólares), apesar de as receitas fiscais terem caído para 117.891 milhões de kwanzas (670 milhões de euros). Dados do Ministério das Finanças indicam que Angola exportou em Outubro 47.392.178 barris de petróleo, menos 8.683.297 face a Setembro, mas com cada barril a ser vendido quase cinco dólares mais caro.
A cotação do barril de petróleo bruto vendido aproximou-se do melhor registo do ano, verificado em Junho, então acima dos 46,6 dólares. Angola totalizou vendas globais de petróleo de mais de 2,13 mil milhões de dólares em Outubro. Apesar da forte quebra no volume exportado, as receitas fiscais com estas vendas desceram apenas 0,2 por cento, passando de 118.133 milhões de kwanzas para 117.891 milhões, no espaço de um mês.
Angola aprovou em Setembro uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, alterando a previsão do preço médio de exportação de cada barril de petróleo, em todo o ano, para 41 dólares, contra os anteriores 45.
Para 2017, na proposta do OGE em discussão no Parlamento, a previsão de receitas do Governo aponta para 46 dólares o preço médio de exportação de cada barril de petróleo. Há dois anos, Angola recebia por cada barril exportado mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março passado, quando se cifrou em 30,4 dólares.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional, relativos a 12 concessões petrolíferas nacionais.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol. Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo em África, mas atravessa desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.
A Sonango apresentou uma queda de 34 por cento na receita do ano passado, face a 2014, registando igualmente uma descida dos lucros na ordem dos 45 por cento, devido à queda do preço do barril. A receita total da petrolífera nacional foi de 2,2 triliões de kwanzas durante o ano passado.