Grandes Lagos elogiam liderança angolana
Fernando da Piedade Dias dos Santos discursou na abertura da sessão plenária da organização regional
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, realçou ontem, em Cartum, o papel desempenhado pelo Chefe de Estado angolano, enquanto líder da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), na interacção constante com outros Chefes de Estado e de Governo, na busca de soluções conducentes à solução dos problemas que afectam a Região dos Grandes Lagos e o continente.
Fernando da Piedade Dias dos Santos discursava na qualidade de presidente do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FPCIRGL), durante a sétima sessão plenária ordinária daquele órgão. A sua presença em Cartum, disse, é uma prova firme do compromisso de Angola para com os objectivos a que se propôs atingir a nível nacional, regional e internacional, relativamente à implementação do Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento da Região. O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, preside, desde 2014, à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.
O presidente da Assembleia Nacional considerou que o FP-CIRGL continua a ser o mecanismo indispensável de concertação entre os parlamentos da região, visando a cooperação e a solidariedade das áreas prioritárias de intervenção. Através de uma cooperação parlamentar forte, disse, o FP-CIRGL pode desempenhar um papel decisivo no reforço do processo de consolidação da paz na região, por via da aproximação dos seus povos.
“A paz na região é crucial para o desenvolvimento das nossas economias e o bem-estar das nossas populações. Devemos continuar a promover a paz pela via do diálogo, apoiando os esforços dos governos dos países assolados por conflitos na luta pela sua prevenção e resolução pacífica”, defendeu Fernando da Piedade Dias dos Santos, depois de realçar o papel do Chefe de Estado angolano na busca de soluções dos problemas que afectam a Região dos Grandes Lagos. A sétima plenária ordinária do FP-CIRGL decorre numa altura em que se assinala o décimo aniversário da assinatura do Pacto sobre a Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, que se assinala no dia 15 deste mês. Fernando da Piedade Dias dos Santos defendeu que se preste atenção ao debate deste assunto, que é, de resto, o tema central da sessão plenária.
Balanço das actividades
Ao fazer o balanço do Plano de Acção 2016-2017, o presidente cessante do FP-CIRGL reconheceu os esforços desenvolvidos por todos para a concretização dos objectivos, tendo acrescentado que “os progressos realizados animam-nos a prosseguir e encorajar todas as partes envolvidas e, em especial, o Secretariado do Fórum Parlamentar”.
Ainda assim, Fernando Dias dos Santos defendeu que as questões inerentes ao funcionamento da organização devem continuar a merecer uma particular atenção dos Estados membros, com destaque para a necessidade premente de se encontrar instalações mais adequadas e funcionais para o Secretariado Executivo e de ultrapassar-se os constrangimentos orçamentais, através de um maior engajamento de todos, não obstante as dificuldades actuais, como resultado da crise financeira internacional.
O presidente cessante do FPCIRGL disse terem sido realizadas missões de observação eleitoral no Uganda, República Centro-Africana (RCA), Congo e Zâmbia, no quadro da manutenção da paz e segurança na região. Relativamente ao acompanhamento da situação política, de segurança e humanitária nos países membros que apresentam alguma fragilidade, prosseguiu, foi conferida particular importância às missões de informação parlamentar na RCA, RDC, Burundi e no Sudão do Sul.
Diálogo na RDC
Fernando da Piedade Dias dos Santos congratulou-se com os resultados recentes da situação política na RCA e encorajou os Estadosmembros para a promoção do diálogo. Congratulou-se igualmente com os resultados das eleições realizadas este ano na RCA, Uganda, Congo e Zâmbia, tendo felicitado os recémeleitos presidentes dos parlamentos destes países. Fez também uma nota positiva sobre o diálogo nacional e inclusivo das negociações na RDC que resultaram na assinatura do Acordo Político Global, com um calendário consensual para as eleições gerais em Abril de 2018.
O presidente cessante do FPCIRGL defendeu que se continue a acompanhar com muita atenção o evoluir da situação no Burundi, na RDC e no Sudão do Sul, onde persistem focos de instabilidade. Aproveitou a ocasião para apelar às partes a manterem o diálogo para a solução pacífica dos diferendos.
Fernando da Piedade Dias dos Santos, que passa hoje o testemunho ao seu homólogo sudanês, Ibrahim Ahmed Omer, agradeceu pelo privilégio que lhe foi concedido de dirigir o Fórum Parlamentar da CIRGL desde Dezembro do ano passado. Agradeceu igualmente a colaboração e o apoio que lhe foi prestado pelos Estados-membros da região.
Vice-Presidende sudanês
O primeiro Vice-Presidente do Sudão, Bakri Hassan Saleh, foi o convidado no acto de abertura da sétima sessão plenária ordinária do FPCIRGL, em representação do Chefe de Estado, Omar el Bachir. Na sua intervenção, Bakri Hassan Saleh realçou o facto de ser o primeiro encontro do género que se realiza no seu país. Acredita que o mesmo vai servir para estreitar os laços de irmandade entre os Estados-membros da CIRGL.
Bakri Saleh defendeu que as variadas riquezas na Região dos Grandes Lagos, como os recursos hídricos, tragam benefícios para a população. Disse esperar também que a região seja uma forte atracção turística no continente e que a segurança alimentar seja uma realidade, para que a população que sofreu tanto com o imperialismo conheça dias melhores.
Por sua vez, o presidente do Parlamento do Sudão, que hoje assume a liderança do FP-CIRGL, admitiu que ainda são grandes os desafios dos Estados-membros para a paz e estabilidade da região, razão pela qual apelou para uma participação exaustiva no encontro de Cartum, a fim de serem encontradas soluções para grande parte dos problemas que afectam a região.
A Região dos Grandes Lagos compreende mais de 300 milhões de cidadãos de 12 Estados-membros, designadamente Angola, Burundi, República Centro-Africana, Congo, República Democrática do Congo, Quênia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.
A sétima assembleia plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos encerra hoje com a leitura da Declaração de Cartum. Antes disso, são feitas a apresentação e a aprovação dos relatórios de actividades do Comité de Desenvolvimento Económico, Integração Regional e Questões Sociais, do relatório de actividade anual e financeiro do Fórum Parlamentar da CIRGL para o ano de 2016, bem como a apreciação e a aprovação dos planos Estratégico de 2017-2021 e de Actividade Orçamental de 2017-2018.