Resolução de Cartum exorta à paz
Presidente do Senado do Sudão sucede a Fernando da Piedade Dias dos Santos na liderança
O Fórum dos Parlamentos da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos aprovou ontem em Cartum, Sudão, uma resolução exortando os Estados-membros a renovarem o seu compromisso para implementar eficazmente o Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento. Em sessão orientada pelo Presidente cessante do FP-CIRGL, Fernando da Piedade Dias dos Santos, os Estados-membros foram ainda chamados a mobilizar os recursos necessários para fazer da região uma zona pacífica, estável e desenvolvida.
O Fórum dos Parlamentos da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP/CIRGL) aprovou ontem em Cartum, Sudão, uma Resolução sobre a Melhoria da Implementação do Pacto sobre a Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento da região, assinado há dez anos. A resolução, aprovada no último dia da sétima sessão da assembleia plenária do FP-CIRGL, orientada pelo presidente cessante do Fórum, o líder do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, exorta os Estados membros a renovarem o seu compromisso para implementar eficazmente o Pacto sobre Segurança, Estabilidade e o Desenvolvimento, para fazer da Região dos Grandes Lagos uma região pacífica, estável e desenvolvida e mobilizar os recursos necessários para este fim.
Os países membros devem ainda proceder a uma reflexão aprofundada sobre as oportunidades e as modalidades de como agilizar as áreas de intervenção da CIRGL através do desenvolvimento de sinergias com outras organizações da Região dos Grandes Lagos, a fim de reforçar o impacto das intervenções realizadas e uma melhor utilização dos recursos.
O reforço da coordenação de mecanismos da CIRGL como responsável pela coordenação da implementação do Pacto a nível nacional, no âmbito do Pacto e dos termos de referência adoptados pela Cimeira de Chefes de Estado realizada em Janeiro de 2014, em Luanda, é outro dos pontos constantes na resolução.
Na sessão, também foram aprovados os relatórios de actividades do Comité de Desenvolvimento Económico, Integração Regional e Questões Sociais; dos Planos Estratégico 2017-2021 e de Actividade e Orçamental 2017-2018; bem como emendas dos documentos fundadores do FP-CIRGL (o Acordo Interparlamentar e os regulamentos internos). Angola, na pessoa do líder do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, cessou a liderança do FP-CIRGL, tendo passado o testemunho ao presidente do Conselho de Estado do Sudão (equivalente a Senado), Omar Suleiman, que dirige o Fórum até Dezembro do próximo ano. O Comité Executivo também deixa de ser presidido pelo deputado angolano Pedro Sebastião, que foi substituído por Elhadi B. Hassan, membro do Conselho de Estado sudanês.
A República Centro-Africana comprometeu-se a acolher a próxima sessão plenária do FP-CIRGL, que se realiza de 5 a 7 de Dezembro de 2017, altura em que o presidente do Parlamento daquele país deve assumir a presidência do Fórum.
Elogios a Angola
Os Estados membros do FPCIRGL elogiaram o trabalho desenvolvido pelo presidente cessante, o angolano Fernando da Piedade Dias dos Santos. O presidente do Senado do Sudão, que substitui o líder do Parlamento angolano, disse que a liderança de Fernando da Piedade Dias dos Santos foi testemunhada pelos seus homólogos da Região dos Grandes Lagos. “Ele foi bastante sério durante o seu mandato e serviu de forma honesta e séria o povo da região”, afirmou Omar Suleiman, que espera contar com a experiência do seu antecessor.
Suleiman aproveitou a ocasião para agradecer aos Estados membros da CIRGL por terem apoiado a não condenação do Chefe de Estado sudanês, Omar El Bachir, pelo Tribunal Penal Internacional. O presidente do Senado do Sudão minimizou o papel daquela instância internacional, ao afirmar que o TPI é um tribunal que tem apenas como alvo os africanos.
“Mas, com a resistência dos países africanos, vamos fazer com que este Tribunal tenha o seu fim”, exortou o senador, informando, por outro lado, que o Governo sudanês está a envidar esforços para o levantamento das sanções económicas impostas ao país pelos Estados Unidos da América. As sanções, disse, têm contribuído para o aumento da pobreza no Sudão, o impedimento do investimento estrangeiro e aumento da dívida externa do país. Fernando da Piedade Dias dos Santos felicitou Omar Suleiman pela sua eleição ao cargo de presidente do FP-CIRGL e manifestou a sua disposição de colaborar com o seu sucessor, no sentido de garantir que tenha um bom mandato.
O líder do Parlamento angolano disse estar convencido de que a larga experiência e sapiência do presidente do Senado sudanês são o garante de que irá desempenhar bem o seu trabalho, no sentido de continuar a melhorar a organização e o funcionamento do FPCIRGL. Fernando da Piedade Dias dos Santos agradeceu aos parlamentos dos Estados membros pela colaboração e apoio que lhe foram concedidos, tendo sublinhado que aprendeu muito durante os 12 meses que esteve à frente dos destinos do FP-CIRGL.
Resolução de conflitos
No final dos trabalhos, o Presidente da Assembleia Nacional fez, à imprensa angolana, um balanço daquilo que foi a sétima sessão plenária ordinária do FP-CIRGL e falou sobre os conflitos existentes em alguns Estados da região. Fernando da Piedade Dias dos Santos defendeu que os conflitos devem ser resolvidos através do diálogo. “Devemos ser persistentes no sentido de criar confiança entre as partes. Cremos que, se conseguirmos encontrar os melhores métodos e se as pessoas que possam mediar estes conflitos merecerem a confiança de ambas as partes, vamos conseguir resultados positivos. Aliás, já conseguimos alguns”, disse.
O líder do Parlamento angolano falou igualmente sobre a problemática da quotização na organização, que conta com 12 Estados membros, mas apenas quatro têm as quotas em dia, entre estes Angola. “Existem muitas dificuldades. Há países que estão em conflito ou acabaram de sair deles e têm problemas financeiros. Então fez-se um compromisso. Estabeleceu-se um prazo de três anos para que estes possam ir amortizando as suas contribuições atrasadas”, revelou.
A delegação angolana à sétima sessão plenária ordinária do FPCIRGL integrou os deputados Pedro Sebastião, Exalgina Gamboa, Joana Meta dos Santos, Sérgio Vaz e Daniel Domingos Maluca. Fernando da Piedade Dias dos Santos deixou ainda ontem Cartum de regresso ao país.
O Fórum dos Parlamentos da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos tem por objectivo criar uma plataforma para a troca de experiências, resolução de conflitos e diálogo entre os parlamentos dos países membros, apoiar os esforços dos governos para prevenir e resolver conflitos, contribuindo para a consolidação dos processos de paz e reconciliação. Visa ainda contribuir para a implementação das resoluções das Nações Unidas sobre o respeito e a proteção dos direitos das mulheres, crianças e pessoas vulneráveis durante os conflitos armados.
Com sede em Bujumbura, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos é integrada por 12 Estados membros, designadamente, Angola, Burundi, República do Congo, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.