Vítimas de violência têm assistência jurídica
O Instituto Nacional da Criança (INAC) assinou ontem, em Luanda, com a Ordem dos Advogados e a Associação dos Psicólogos Cristãos, um acordo de parceria contra todas as formas de violência contra a criança.
A assinatura do acordo com a Ordem dos Advogados de Angola vai permitir o asseguramento da assistência jurídica às vítimas de violência e suas famílias através de advogados.
Com a Associação dos Psicólogos Cristãos, o Instituto Nacional da Criança pretende aumentar o número de membros voluntários para desenvolver um trabalho de atendimento ao público de modo a garantir a confidencialidade dos casos apresentados pelas vítimas.
O acordo é de âmbito nacional e é válido por um período de dois anos renováveis.
A directora do INAC Nilza Batalha, disse que o acordo vai contribuir para a melhoria do sistema de protecção à criança.
“Os casos de violência contra a criança têm aumentado assustadoramente e nós não temos tido capacidade de os solucionar sozinhos”, referiu. O acordo abrange todos casos de violência contra a criança e vai fortalecer os mecanismos de apoio ao acompanhamento dos menores em acções processuais.
A cerimónia de assinatura decorreu nas instalações do INAC e foi assistida pelos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira e da Assistência e Reinserção Social, Goncalves Muandumba.
O ministro da Reinserção Social disse que o protocolo assinado vai contribuir, grandemente, para o reforço da rede de protecção à criança. “Com estes instrumentos, espero que consigamos adquirir mais meios para combater a violência contra a criança e que os mesmos contribuam para que todos aqueles que violam os direitos dos menores sejam detidos rapidamente”, frisou.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) Hermenegildo Cachimbombo, disse que o protocolo assinado é um instrumento importante que vai permitir a protecção dos direitos dos menores.
“Vamos disponibilizar trimestralmente estagiários para prestarem consultoria jurídica aos menores e suas famílias”, enfatizou, ao mesmo tempo que destacou o papel de Estado na protecção da criança.