Ministro das Finanças faz visitas relâmpagos
Archer Mangueira visita serviços do pelouro e propõe a melhoria do atendimento
O ministro das Finanças, Archer Mangueira, efectuou ontem visitas relâmpagos a três repartições fiscais em Luanda, durante as quais foi apresentada a possibilidade de notificar a banca com informações de fuga ao fisco.
Um processo de ajustamento foi decidido sobre a administração fiscal para solucionar dificuldades e adaptar aqueles serviços à reestruturação pela que passa a generalidade das instituições, empresas e outras organizações angolanas, anunciou ontem, em Luanda, o ministro das Finanças.
Archer Mangueira falava à imprensa no fim de visitas a três repartições fiscais de Luanda, um sector que definiu como “o rosto do Ministério das Finanças e o rosto da fazenda”, o qual obriga a uma preocupação permanente com a prestação de serviços ao público, questões como a ética e as condições de trabalho.
O ministro esteve na 1ª, 2ª e na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, onde as dificuldades incidem sobre a falta de quadros e de qualidade das instalações, assim como condições de trabalho e sistemas informáticos deficientes.
Archer Mangueira declarou que os esforços para alargar a base tributária, concretizados por uma campanha para angariar contribuintes, também obrigam a que a administração fiscal melhore a qualidade do serviço.
“O grande desafio (do Ministério das Finanças) é o de criar condições para aumentar a arrecadação não tributária”, afirmou o ministro para reforçar a ideia da necessidade de melhorar os serviços e o atendimento do público nas repartições fiscais.
As medidas de ajustamento que Archer Mangueira tem em vista podem estar subjacentes a muitas das perguntas colocadas aos funcionários que o receberam nas repartições fiscais.
N 1ª Repartição Fiscal, o ministro perguntou sobre a aglomeração de pessoas a espera para serem atendidas - as visitas foram realizadas de surpresa e Archer Mangueira designou-as “visitas relâmpago”.
A reposta da chefe adjunta da 1ª Repartição Fiscal, Conceição João, foi a de que o problema estava relacionado com a rede de suporte informático, um argumento que se repetiu nas duas outras repartições.
Outra questão apresentada aos funcionários prende-se com a possibilidade de notificar a banca com informações de fuga ao fisco por parte dos clientes, uma vez que os bancos colocam o cumprimento das obrigações fiscais como obrigação para aceder ao crédito.
Na 1ª Repartição Fiscal o ministro foi informado sobre a falta de técnicos - ali desejados “em qualidade e em quantidade” - e a necessidade de passarem por processos de formação e superação profissional.