Secretário-geral da ONU apoia consensos na RDC
GOVERNO NEGOCEIA COM TODAS AS TENDÊNCIAS DA OPOSIÇÃO Conferência Episcopal de Igrejas no Congo medeia diálogo entre as partes em conflito
Meios de comunicação social da República Democrática do Congo (RDC) têm noticiado que a coligação Maioria Presidencial que apoia o Governo e todas as tendências da oposição congolesa reúnem nesta semana para negociarem uma solução pacífica para a crise pré-eleitoral.
Além da maioria presidencial, estas negociações, referem as fontes, devem reunir a oposição participante no diálogo nacional, que aceita o acordo que permite ao Presidente Joseph Kabila continuar a governar após terminar o seu segundo e último mandato, a Ressamblement, liderada por Etiene Tshisekedi, que rejeita o diálogo e o acordo, e o MLC, partido de Jean Pierre Bemba.
As mesmas fontes referem que o padre André Masinganda, secretário-geral adjunto da assembleia dos bispos católicos congoleses, pediu a cada parte uma lista de 15 pessoas, depois de a Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO) ter realizado encontros com os responsáveis da Maioria Presidencial e de outras tendências da oposição.
Deste encontro, diz a fonte, espera-se a assinatura de um acordo político inclusivo que permita uma transição pacífica entre 19 de Dezembro, data em que termina o segundo e último mandato do Presidente Joseph Kabila, e a tomada de posse do seu sucessor.
Na quarta-feira, o Secretário-Geral cessante da ONU, saudou e manifestou apoio à mediação da Conferência Episcopal de Igrejas do Congo, organização de clérigos da Igreja Católica na RDC que procura obter consensos sobre a realização das eleições gerais, que conta com a “atitude receptiva” do Presidente cessante e de todas as tendências da oposição. Em comunicado, Ban Kimoon pede aos dirigentes políticos congoleses para se comprometerem com o compromisso e lembra que em 19 de Dezembro termina o último mandato do presidente cessante, razão pela qual, a pouco mais de uma semana da data, o processo deve continuar e “chegar a uma solução consensual e pacífica para o impasse”. Ban Ki-moon divulgou o comunicado depois de o Conselho de Segurança das Nações Unidas emitir um comunicado no qual pede às autoridades congolesas para respeitar os direitos e liberdades fundamentais, “especialmente o de reunião pacífica”, e exercer “máxima contenção” na resposta a eventuais protestos.
O organismo da ONU manifesta no documento preocupação com a situação na RDC e insta as partes envolvidas a garantirem que as próximas eleições “sejam livres, justas, inclusivas e transparentes”. Destaca a necessidade de o Governo e parceiros nacionais prepararem as eleições “sem mais atrasos”, diz recear “o risco de desestabilização da RDC e da região dos Grandes Lagos como um todo” e pede ao Governo “a prestação de contas dos responsáveis pelas mortes e todas as violações e abusos de direitos humanos cometidos nos dias 19 e 20 de Setembro”. A situação humanitária e a contínua violência no Leste da RDC, particularmente na província do Kivu Norte, também é referida no documento, que pede ao Governo para “acabar com a ameaça” representada pelas Forças Democráticas Aliadas (ADF), as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e outros grupos armados que operam na República Democrática do Congo.
As estimativas, segundo o Conselho de Segurança da ONU, são de que cerca de 840.000 pessoas tenham sido deslocadas em Kivu Norte e mais de 700 civis tenham sido mortos desde Outubro de 2014.
Esta nota do Conselho de Segurança foi publicada depois do Presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (Ceni) anunciar que o orçamento para a realização das eleições gerais (presidenciais, legislativas e regionais) está estimado em 1,8 mil milhões de dólares, mas está em curso um trabalho entre a Ceni e o Governo central destinado a reduzir “de forma substancial” este montante, para adequá-lo às dificuldades financeiras que o país atravessa.
Há dois anos, a Ceni solicitou ao Governo congolês e parceiros 1,3 mil milhões de dólares para organizar as eleições nacionais e locais.
Num discurso à Nação, proferido no final do ano passado, o Presidente Joseph Kabila apelou aos políticos a iniciar “uma reflexão sobre o financiamento exorbitante das eleições” e propôs mudanças no modelo eleitoral “para adaptá-lo às capacidades financeiras do país”.
A RDC, referem analistas, encontra dificuldades em financiar as eleições gerais por causa da queda dos preços das suas matérias-primas no mercado internacional, com destaque para o cobre, cujas receitas cobrem 80 por cento do Orçamento Geral do Estado.