Crianças recrutadas por grupos armados
Um relatório sobre o impacto do conflito armado sobre crianças, produzido pela ONU e divulgado ontem, revela que mais de 6.000 crianças foram recrutados pelas partes envolvidas em confrontos durante seis anos na Somália e que a impunidade devido ao colapso do Estado de Direito e a falta de autoridade em vastas áreas estão entre os principais factores.
O estudo cobre o período entre Abril de 2010 e Julho de 2016, informa que pelo menos 70 por cento dos casos envolvem as milícias Al-Shabab e que muitos menores foram recrutados na ofensiva de forças de segurança contra as milícias em 2012.
A ONU verificou mais de 3,4 mil casos de morte e de mutilação infantil na Somália, onde a maioria das vítimas foi apanhada em fogo cruzado.
Grande parte dos menores foi integrar as fileiras do Al-Shabab que as “treinou e usou em combates”, e crianças com nove anos chegaram a ser “ensinadas a usar armas e foram enviadas para a linha de frente”.
No estudo é sublinhado que a detenção de crianças pelas forças de segurança é outra grande preocupação. Menores são acusados de ameaçar a segurança nacional. Pelo menos 931 estiveram nessa situação entre 2014 e Julho de 2016, segundo o documento. A falta de processos para os menores detidos é outra causa de apreensão por ser usada como “táctica para executar operações de inteligência e de contra-terrorismo com menores como espiões”.
A representante do Secretário-Geral da ONU sobre violência em conflitos, Leila Zerrougui, disse que, apesar da difícil situação de segurança, o Governo somali fez esforços para proteger menores, ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança e implementar os Planos de Acção em 2015.
Leila Zerrougui recomendou que essas acções continuem e que sejam tomadas medidas como a criminalização do recrutamento e da utilização de crianças no conflito.
Também recomendou a emissão de ordens de comando que proíbam e sancionem o recrutamento e uma inspecção sistemática das tropas. Entretanto, o enviado especial da Comissão da União Africana na Somália, Francisco Madeira, exortou os países africanos a enviar militares suplementares para o país.
Em declarações à imprensa somali, proferidas na terça-feira, Francisco Madeira manifestou “profunda preocupação” com a redução dos soldados das forças da União Africana se o Governo do Burundi cumprir a ameaça de retirar o seu contingente da Somália.
A Missão da União Africana na Somália (AMISOM) necessita de 9.000 soldados para cobrir as necessidades operacionais no país, advertiu. Recentemente, o Burundi prometeu retirar as suas tropas da Somália por razões económicas.