Aplicação de iniciativa custa milhares de dólares
Moçambique precisa de gastar pelo menos um milhão de dólares por ano para aplicar plenamente a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), afirmou em Maputo o coordenador nacional da ITIE.
Custódio Nguetane prestou essas declarações no final de uma audiência concedida pelo primeiroministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, ao presidente do Conselho Internacional do ITIE, Fredrick Reinfeldt, que se encontra de visita a Moçambique.
O coordenador nacional da ITIE precisou que a aplicação da iniciativa tem estado a ser financiada em mais de 90 por cento pelos dadores internacionais, num processo liderado pelo Banco Mundial (BM), sendo a comparticipação moçambicana modesta com apenas 42 mil dólares. Os custos associados à aplicação da ITIE têm fundamentalmente a ver com a componente da disseminação, “a fim de que os relatórios sejam acessíveis a todas as pessoas, sobretudo àquelas que se encontram nas zonas de actividade mineira”, disse Custódio Nguetane.
Moçambique adquiriu o estatuto de Estado Transparente na Indústria Extractiva em 2012. A reavaliação a ser feita no mês de Fevereiro vai ditar a manutenção de Moçambique com o estatuto de cumpridor, um processo que decorre de três em três anos.
Moçambique já publicou seis relatórios desde a sua adesão à iniciativa, em 2009, devendo o próximo ser publicado até ao final deste ano, documento que deve incluir dados referentes aos exercícios de 2015 e 2016.