Como o México vai pagar o muro
PROMESSA PARA CUMPRIR
À partida toda e qualquer referência feita pelo Presidente dos Estados Unidos segundo a qual “o México vai pagar pela construção do muro fronteiriço” leva as pessoas não apenas a questionar a viabilidade desta imposição, mas também a perguntar como tudo se vai processar.
Na verdade, os mexicanos já avançaram que não pagam por uma construção, de iniciativa unilateral dos Estados Unidos, da qual discordam e numa altura em que numerosas organizações empresariais e de defesa dos direitos humanos denunciam a intenção da Administração Trump.
Donald Trump prometeu, durante a campanha presidencial que, entre as medidas que a sua Administração ia implementar constava a construção de um muro na fronteira que limita os Estados Undios e o México. Trata-se de mais de 3.000 quilómetros, entre vários tipos de terreno, federais e privados, que, em vários pontos, constituem “portas” de entrada da imigração ilegal nos Estados Unidos.
Na verdade, iniciativas para a construção do muro começaram nos anos 1990, foram aceleradas pela Administração Bush, como consequência do 11 de Setembro, e à semelhança do passado sempre envolveu numerosos desafios, entre os quais os de ordem legal.
Donald Trump ordenou ao secretário da Segurança Interna para avançar já com a construção, mas não há dúvida de que, além dos custos, vai ter contornos muito complicados para a actual Administração. Mas, hoje, muitos encaram as iniciativas de construção, tal como a avançada em 2006 por iniciativa do Congresso, como medidas que contribuíram para reduzir a imigração ilegal. Para muitos, o combate à imigração ilegal não passa necessariamente pela construção do muro que vai separar os Estados Unidos do México.
Numa das suas “Ordens Executivas”, o Presidente Trump determinou mesmo o início da construção do muro e, insistindo, que mesmo que os contribuintes americanos comecem por custear, os mexicanos vão acabar por pagar a factura final. A pergunta que muitos gostavam de ver respondida é como é que os mexicanos vão custear a construção de um muro que não pediram e que, em certo sentido, também vai contribuir para uma quebra significativa no fornecimento dos chamados trabalhadores sazonais. Afinal, as grandes plantações ao longo de todo o corredor sul dos Estados Unidos são alimentadas por uma massa de trabalhadores que, atravessando a fronteira mexicana temporariamente, vão para os campos de colheitas.
A nova Administração explica que, atendendo a que 80 por cento das exportações mexicanas vão para os Estados Unidos e, para este país, representa apenas 13 por cento das suas importações, é possível avançar com a estratégia de fazer o México pagar pela construção do muro por via dos impostos.
O México encontra-se numa posição difícil na medida em que, tal como pretende a nova Administração, a imposição de uma taxa de 20 por cento para todos os produtos exportados a partir do México tende a gerar anualmente dez mil milhões de dólares.
Legisladores republicanos estimaram o preço da construção entre 12 a 15 mil milhões de dólares, valores que podem ser obtidos através do imposto de 20 por cento anual sobre as exportações mexicanas dirigidas ao território americano.
Daí Donald Trump ter avançado que independentemente dos americanos começarem por custear, os mexicanos vão acabar irremediavelmente por pagar a factura final.
Esta foi uma das causas do cancelamento do encontro entre os dois Presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump e do México, Peña Nieto, uma medida recíproca depois do que a imprensa, citando Trump, considerou como “longa conversa ao telefone”.
AAdministração Trump trabalha com legisladores da Câmara dos Representantes para transformar o Border-Adjustment Tax (imposto aduaneiro), num instrumento fiscal para proporcionar competitividade às companhias e produtos americanos.
Com as novas medidas fiscais que a nova Administração republicana pretende implementar numerosos parceiros comerciais dos Estados Unidos já se encontram a “pôr as barbas de molho”, atendendo a que Donald Trump pretende refazer muitas coisas. Em todo o caso, muitos julgam que a sua Administração se encontra ainda no seu tempo de graça, razão pela qual muitas das iniciativas já tomadas são encaradas com reservas no âmbito dos seus 100 primeiros dias.
Mas contrariamente às interrogações, a julgar pelas explicações avançadas pelo chefe do staff da Casa Branca, o México pode, sim, pagar os custos pela construção do muro.