A União Africana

Angola saudou a eleição do diplomata de carreira, o chadiano Moussa Faki Mahamat, para o cargo de presidente da Comissão Executiva da União Africana, em substituição da sul-africana Nkosazana Zuma, para um mandato de quatro anos. Depois de adiado, o continente deu um passo em frente com a eleição do quinto presidente do órgão continental mais importante, bem como dos seus vários comissários.

Tendo sido primeiro-ministro do Chade e durante os últimos nove anos ministro dos Negócios Estrangeiros, Moussa Faki Mahamat é um conhecedor da realidade africana. Embora o continente continue a enfrentar numerosos desafios, não há dúvidas de que os principais problemas continuam a traduzir-se na busca de soluções para conflitos, insegurança nas fronteiras, terrorismo e fortalecimento dos passos nos processos de integração.

Acreditamos que vamos ter uma União Africana virada para solucionar os problemas mais prementes do continente e com uma liderança no topo da sua comissão que possui credenciais em matéria de diplomacia, concertação e resolução de conflitos. A eleição de Moussa Faki Mahamat é uma vitória da União Africana, um triunfo de todo o continente num momento em que a organização continental regista o regresso de Marrocos como membro de pleno direito.

É expectável que este regresso sirva também para acelerar a solução do conflito com a República Árabe Saharauí Democrática.Num ambiente democrático, a União Africana acaba de dar mais um passo na demonstração da funcionalidade, utilidade e relevância das suas instituições, numa altura em que os angolanos se podem congratular com os resultados da cimeira. O denominado “Dia das Decisões” na 28.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que teve lugar há dias em Addis Abeba, capital da Etiópia, foi produtivo para a diplomacia angolana.

A eleição da angolana Josefa Sacko, para comissária da União Africana para a Economia Rural e Agricultura e a tentativa não bem sucedida da eleição de Tete António, para o cargo de comissário para os Assuntos Políticos, constituíram momentos sublimes para o país.

Na verdade, precisamos de continuar a aprimorar a diplomacia, proporcionando-lhe uma grande capacidade para o exercício do “lobbying” junto dos corredores da União Africana para que os nossos quadros continuem a merecer a confiança da instituição. Afinal, a União Africana é uma organização continental, a qual olhamos todos com a esperança e expectativa de representar todos os povos, todas as regiões e todas as línguas.

É igualmente verdade que todos os Estados membros se predispõem e se empenham no sentido de colocarem os seus quadros ao serviço daquela importante estrutura continental. É preciso continuar a trabalhar para que os níveis de representatividade ao nível das várias subcomissões reflictam anseios, expectativas e povos das várias regiões.

Não é exagerado esperar que os quadros de todos os países e regiões do continente tenham as mesmas oportunidades e que as disputas para o preenchimento de determinados cargos junto da Comissão Executiva e das suas subcomissões não fique à mercê dos segmentos francófono e anglófono. Não é prestigiante para o continente e para as suas diversas regiões que as próximas e sucessivas disputas para o cargo de presidente da Comissão Executiva da União Africana sejam circunscritas àqueles dois blocos linguísticos.

Defendemos que os países de expressão portuguesa continuem a fazer prova de engenho e “agressividade” das suas diplomacias, como têm feito, para que, cada vez mais tenham quadros nos lugares de decisão da organização continental. Em todo o caso, abrem-se novos desafios para o quadriénio 2017-2021, numa altura em que a União Africana precisa de pôr em prática numerosas agendas, melhorar planos adoptados e continuar em busca da auto-suficiência, integração e prosperidade.

As aspirações da Agenda 2063, cujos passos começam a ser dados agora, são bastante encorajadoras sobretudo porque numerosos Estados africanos procuram adequar-se aos seus ditames. A busca de crescimento económico e desenvolvimento sustentável, ao lado das boas práticas de governação e transparência, apenas para mencionar estas, fazem já morada no continente. Na maioria dos Estados membros da União Africana há o compromisso de que não pode haver avanço e progresso dissociados dos valores democráticos, da igualdade de género, do respeito pelos direitos humanos, da justiça e do Estado de Direito. O fundamental é que numerosos países africanos se encontram num processo acelerado de materialização destes pressupostos e com os resultados positivos que testemunhamos.

Desejamos sucessos à nova equipa que, nos próximos quatro anos, dirige a Comissão Executiva da União Africana e que tenha como foco a solução de conflitos, a promoção da paz e segurança em todo o continente. Sem aqueles factores, paz e segurança, dificilmente podemos falar sobre as outras condições que favorecem o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável.

Início do ano electivo

Iniciou-se o ano lectivo. Como encarregado de educação, espero que o novo ano lectivo seja melhor do que o anterior em todos os aspectos.